O presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação na noite desta sexta-feira reafirmando a sua autoridade perante às Forças Armadas, após o comandante do Exército, general Edson Pujol, afirmar que a força não é “instituição de governo, não temos partido.”
“A afirmação do General Edson Leal Pujol (escolhido por mim para Comandante do Exército), que ‘militares não querem fazer parte da política’, vem exatamente ao encontro do que penso sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional”, afirmou o presidente.
“São elas o maior sustentáculo e garantidores da Democracia e da Liberdade e destinam-se, como reza a Constituição, ‘à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, da lei e da ordem'”, completou.
Bolsonaro então finalizou, citando a Constituição Federal, dizendo que as Forças Armadas “devem, por isso, se manter apartidárias, ‘baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República'”.
Uma indireta para Pujol
A declaração de Bolsonaro é uma afirmação de força, pois no contexto em que foi dita, teve por objetivo lembrar ao comandante do Exército Brasileiro que, apesar das Forças Armadas não serem uma “instituição de governo”, está sob o comando direto do Presidente da República, como diz a Constituição Federal.
Também nesta sexta-feira, Pujol declarou: “Não somos instituição de governo, não temos partido. Nosso partido é o Brasil. Independente de mudanças ou permanências em determinado governo por um período longo, as Forças Armadas cuidam do país, da nação.”
“Elas são instituições de Estado, permanentes. Não mudamos a cada quatro anos a nossa maneira de pensar e como cumprir nossas missões”, afirmou Pujol, segundo o G1. Apesar de não haver nada explícito contra o governo, a declaração do general foi vista por alguns como uma reação aos recentes comentários do presidente Jair Bolsonaro sobre a eleição nos Estados Unidos.
Neste sentido, a publicação de Bolsonaro foi sem dúvida um “lembrete” ao comandante do Exército de que o apartidarismo das Forças Armadas não se confunde com à ausência de comando da Força, exercita de forma soberana pelo Presidente da República.
Em um contexto tenso como o atual, portanto, o chefe do Executivo parece não admitir quaisquer declarações que pareçam confrontar à sua autoridade em caso de eventual necessidade, o que está correto não apenas politicamente, mas também juridicamente.
– A afirmação do General Edson Leal Pujol (escolhido por mim para Comandante do Exército), que “militares não querem fazer parte da política”, vem exatamente ao encontro do que penso sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 13, 2020
