No Brasil existem três poderes constituídos, que são o Executivo, Legislativo e o Judiciário. O primeiro é responsável pelo governo do país, sendo ele comandado pelo presidente da República, atualmente Jair Messias Bolsonaro. Todavia, não é o que parece estar acontecendo em sua gestão.
Desde que assumiu o poder, Bolsonaro vem enfrentando um tipo de oposição que parece fugir, e muito, do que podemos considerar normal numa democracia. Isso porque, fazer oposição não é sinônimo de atrapalhar o avanço do país. Não é transformar a política em um campo de guerra onde tudo vale, inclusive a sabotagem!
Sim, o que temos no Brasil não é oposição, mas sabotadores, os quais encontraram no Supremo Tribunal Federal a oportunidade de criar uma espécie de governo paralelo ao oficial, a fim de que possam “governar” através do Judiciário mediante decisões contrárias às do poder Executivo.
E isto só é possível devido à postura dos próprios ministros do STF, os quais têm reiteradamente feito manifestações de natureza político-ideológica, incluindo críticas ao presidente da República, chefe máximo da nação e líder supremo das Forças Armadas.
Os ministros do STF, em sua maioria, deixaram de ser reservados como manda a boa ética da magistratura. Eles se tornaram tão protagonistas no cenário político nacional que vivem sendo consultados por veículos da imprensa, dando entrevistas e palestras sobre o tema, tudo como se fosse absolutamente normal.
Com essa postura, o recado para a oposição (sabotadores?) foi claro: ‘venham a mim’! O resultado não poderia ser outro, senão a judicialização da administração pública levada ao extremo, em várias instâncias, das mais diversas formas e por qualquer motivo.
Foi isso o que fizeram, por exemplo, com a gestão da pandemia. O Executivo se transformou em um mero repassador de verbas aos estados e municípios, visto que o STF deu “autonomia” aos mesmos em relação ao governo federal.
Não adianta dizer que a responsabilidade do combate à pandemia é compartilhada. Isso é conversa fiada usada para legitimar a decisão desastrosa do STF em abril de 2020. Na prática, nenhuma diretriz do presidente seria posta em prática por gestores que se opõe ao seu governo.
Arriscar dar razão a Bolsonaro, por exemplo, implementando o protocolo de tratamento precoce? Jamais! O resultado está aí. Ou seja, toda a oposição se resume numa coisa: vale tudo, desde que Bolsonaro não tenha razão e não leve o crédito por boas decisões.
Fora da saúde, toda decisão do Executivo, decretos presidenciais e projetos de lei enviados ao Congresso que desagradam a oposição se tornaram alvos de judicialização. E qual é o destino da maioria das causas? O STF! A última decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, ao determinar que o Senado institua a “CPI da pandemia”, é mais um exemplo disso.
Se a competência por colocar ou não em análise a CPI pertente ao presidente do Senado, por qual motivo um ministro do STF determinaria isso em seu lugar? Não temos outra compreensão, senão a de interferência do Judiciário no Legislativo.
Assuntos que competem a um poder, portanto, estão sendo levados a outro, a fim de que sejam resolvidos por terceiros por meio da força, em sua maioria contra o governo. Isso não é sabotagem? É mais do que sabotagem. É a tentativa de governar o país através do STF!
