Ives Gandra Martins, considerado um dos maiores juristas do mundo e o maior do Brasil por diversos especialistas da área, concedeu uma entrevista onde fez graves observações sobre a forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal vêm atuando recentemente.
Segundo Gandra, o STF “virou a casa hospedeira da oposição” ao acolher recursos de caráter político, os quais seriam competência exclusiva do poder Legislativo, e não do Judiciário.
“A minha batalha, de um velho professor e velho advogado, é tentar bater à exaustão para que o Supremo volte a ser o que eram os ministros do passado, o velho Supremo Tribunal Federal, porque a competência dos atuais ministros, eu não tenho dúvidas, não era diferente daqueles. Mas a forma de agir, sendo diferente, está desfigurando a Suprema Corte.“, disse Gandra, com destaque nosso.
“Em última análise, a impressão que eu tenho é de uma crise que tem início com o poder Judiciário, essa crise que tem início com o poder Judiciário se transformou, digamos, a casa hospedeira da oposição para, nas suas derrotas, voltar a ser vitoriosa dentro da Casa legislativa”, destaca o jurista.
Ives Gandra disse respeitar e reconhecer a competência dos 11 magistrados do STF, dos quais sete deles possui livros publicados em conjunto, mas lamentou a forma como os atuais ministros têm exercito a magistratura no Supremo, pois isso estaria “desconfigurando” a Corte, fazendo com que a sociedade reaja negativamente.
“O consequencialismo jurídico, como disse no início, é uma corrente que se politiza a Justiça e se judicializa a política. No caso concreto, o que nós temos efetivamente, e isso é importante, é que o Supremo, ao dar guarida a todas as derrotas que a oposição têm no Legislativo, se transformou no principal partido de oposição. O principal, porque sabe a oposição que não precisa ganhar lá. Basta recorrer ao Supremo com um argumento que dê flexibilidade”, disse Gandra à Gazeta do Povo.
“Essa invasão de competências é que me parece que fragiliza toda a segurança jurídica e faz com que, se analisarmos o Supremo de Moreira Alves e o Supremo atual, vamos verificar que aquele Supremo era respeitadíssimo, e esse, infelizmente, perante o povo, está completamente desfigurado, apesar de ter grandes figuras dentro da Corte”, conclui.
