Uma manifestação enviada pelo Google, proprietário do YouTube, assim como pelo Twitter, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu de forma “desproporcional” ao ordenar o bloqueio de perfis bolsonaristas nas redes sociais.
Ainda segundo as gigantes de mídia, as decisões do ministro também podem ser caracterizadas como “censura” prévia. Se trata de uma manifestação que vem à tona em um momento importante para os apoiadores do governo, reforçando as críticas contra o que eles classificam como perseguição por parte de ministros do STF e do TSE.
As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro, segundo a Folha de S. Paulo.
Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização do evento que só em Brasília reuniu cerca de 400 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
Na manifestação, tanto o Google quanto o Twitter citaram o Marco Civil da Internet, argumentando que as ordens do ministro Alexandre de Moraes não teriam atendido às exigências para a remoção dos conteúdos, uma vez que não apontaram de forma clara os reais acometimentos de ilicitudes por parte dos perfis-alvos.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse o Twitter.
O Google, responsável pelo YouTube, seguiu a mesma linha de argumentação do Twitter. A manifestação das duas empresas deverá servir para reforçar um Projeto de Lei encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, o qual pretende impedir a remoção de conteúdos nessas plataformas sem o devido embasamento legal.
