Um dos temas mais debatidos e alvo de preocupação no mundo atual é o da liberdade de expressão. Dentro e fora do Brasil essa questão vem sendo posta em xeque devido ao avanço de medidas que, na prática, acabam restringindo alguns direitos básicos da população, como o da livre comunicação.
Neste sentido, o jornalista Jr. Guzzo fez um comentário sobre a recente proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional. Trata-se de um projeto de lei (PL) que visa garantir a liberdade de expressão nas redes sociais, evitando que conteúdos sejam removidos das plataformas de forma injusta.
Para Guzzo, o fato da mídia tradicional já estar fazendo oposição ao projeto indica algo contrário ao esperado, visto que, quem mais deveria se preocupar e atuar para garantir a liberdade de comunicação no país são os próprios órgãos de imprensa.
“O Brasil é realmente um país extraordinário. Quem luta pela liberdade de expressão, aqui, é o governo, e não a mídia e os seus arredores. É isso mesmo. O governo acaba de mandar para o Congresso um projeto de lei limitando a censura nas redes sociais. Os jornalistas estão contra”, comentou o jornalista.
O projeto de lei do qual se refere Guzzo, visa impedir que conteúdos sejam removidos das redes sociais sem “justa causa”. O texto determina que apenas o que puder ser tipificado como algum tipo de crime já descrito no Código Penal Brasileiro é o que poderá ser alvo de remoção.
Com isso, a proposta afasta a possibilidade – ou dificulta – de que conteúdos sejam excluídos por questões subjetivas passíveis de múltiplas interpretações, tais como “desinformação” ou “discurso de ódio”, sendo esse um dos grandes problemas apontados pelo governo no tocante à censura praticada pelas gigantes da internet.
O Brasil é realmente um país extraordinário. Quem luta pela liberdade de expressão, aqui, é o governo, e não a mídia e os seus arredores. É isso mesmo. O governo acaba de mandar para o Congresso um projeto de lei limitando a censura nas redes sociais. Os jornalistas estão contra.
— jrguzzo (@jrguzzofatos) September 23, 2021
