O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou horas atrás que os trabalhos presenciais serão retomados a partir do próximo dia 25, uma quinta-feira, mas que para ter acesso à Câmara será obrigatório apresentar o “carteira de vacinação”, a fim de comprovar já ter sido imunizado contra o novo coronavírus.
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, afirmou Lira.
Ocorre que ao estabelecer essa medida como obrigatória, Lira cria um impasse legal em relação não apenas aos deputados que optaram por não se vacinar, como para o próprio presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que já declarou reiteradamente que não se vacinou e não pretende se vacinar.
Em tese, portanto, Bolsonaro fica impedido de entrar na Câmara dos Deputados, o que é algo absurdo e impensável politicamente falando, tendo em vista se tratar do chefe do Executivo. Até o momento o presidente não se manifestou sobre o anúncio de Lira, o que sem dúvida deverá ocorrer nas próximas horas.
O fato interessante aqui é que Lira tomou essa decisão, precisamente a Mesa Diretora da Câmara, estando ciente de que Bolsonaro optou por não se vacinar e é radicalmente contra a qualquer obrigatoriedade de vacinação, o que significa ao passaporte de vacina. Isso faz parecer que essa medida foi intencional e tem por objetivo desgastar o governo.
Não há, contudo, consenso jurídico quanto ao uso do passaporte sanitário no Brasil, consequentemente à obrigatoriedade da vacinação. É possível que Bolsonaro ignore completamente a medida defendida por Lira e entre na Câmara dos Deputados sem pestanejar, a fim de mostrar sua autoridade e desprezo para com a exigência da Mesa Diretora.
Se isso vier a acontecer, sem dúvida um novo clima de tensão entre os poderes poderá ser instalado no Brasil. Por incrível que pareça, a impressão é de que esse é o objetivo de alguns atores políticos, tudo em nome da desestabilização governamental e o desgaste do presidente da República.
