O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista onde fez várias críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, no tocante à gestão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Além de insinuar que o Planalto estaria buscando um “bode expiatório”, o magistrado classificou a política sanitária federal como um “desastre”.
“Acho que se tentou usar a Corte como bode expiatório dessa crise e dar a ela um problema de má governança a ser resolvido. O desastre da política sanitária do governo nada teve a ver com o tribunal”, afirmou Gilmar para a revista Istoé.
O ministro também negou que uma decisão tomada pelo STF em abril do ano passado, a qual instituiu a competência concorrente entre os estados, municípios e a União sobre a gestão da pandemia, tivesse retirado do governo federal a sua autoridade sobre as decisões sanitárias.
“O STF disse sempre que um sistema tripartite de União, estados e municípios deveria ser coordenado. Mas se a União não atuava, estados e municípios não poderiam ficar impedidos de atuar. Tenho a impressão de que, no jogo político, se estava atrás de um bode expiatório e o STF, talvez, fosse um vistoso bode para explicar a falência de uma política pública negacionista”, afirmou o ministro.
A manifestação crítica de Gilmar Mendes em relação ao governo é mais uma das muitas manifestações de ministros do STF consideradas polêmicas. Isso porque, críticos alegam que, como membros do tribunal, os magistrados não deveriam se posicionar sobre assuntos da esfera política.
Questionado ainda se Bolsonaro teria exagerado em suas críticas ao STF, Mendes elogiou a iniciativa do colega Dias Toffoli, ao abrir o polêmico “inquérito das fake news”, apontando a medida como algo que teria servido para frear os ataques aos membros da corte superior.
“O ministro Dias Toffoli, à época presidente do STF, deu uma resposta adequada em 2019, quando instalou o inquérito das fake news. Não é à toa que a abertura desse inquérito foi ratificada pelo tribunal. Esse inquérito deu a base para as reações que tivemos e que permitiram uma defesa adequada da Corte e da democracia”, declarou.
