Olhando para o Brasil nos últimos anos, você acha que a nossa liberdade tem sido fortalecida ou destruída? Com uma rápida pesquisa é possível tomar conhecimento de vários acontecimentos que demonstram o quanto estamos, sim, vivendo em um contexto ameaçador. Mas, por qual motivo?
O ativismo judicial, sem dúvida é uma realidade que tem se fortalecido desde 2019, e isso tem acontecido devido à relativização de direitos básicos, como o da liberdade de expressão. Até mesmo garantias envolvendo o espaço sagrado de templos religiosos estão sendo postas em xeque.
O principal elemento por trás disso é a propagação de narrativas como a do “discurso de ódio”, “desinformação”, “discriminação” e “ataque à democracia”. Prova disso é que apesar do Artigo 5° da Constituição Federal dizer que “é livre a manifestação do pensamento”, temos nesse momento o presidente (de honra) nacional de um partido (PTB) preso por causa de palavras.
Qual é a solução?
Entendo que para mudarmos essa realidade, precisamos criar dispositivos jurídicos, como um Projeto de Emenda Constitucional, que seja capaz de esmiuçar, criteriosamente, cada uma das garantias fundamentais.
A intenção, com isso, é tornar o texto constitucional tão claro que seja impossível fazer qualquer malabarismo jurídico para relativizar os nossos direitos. Na prática, portanto, é como se adicionássemos mais uma camada de garantias.
Quero destacar aqui, em especial, a minha preocupação com a proteção da liberdade religiosa, pois tenho visto casos de pastores e padres que se sentem ameaçados, intimidados e amordaçados, por exemplo, por pregarem contra a agenda ideológica do ativismo LGBT+.
Este é o argumento: “A liberdade religiosa não protege contra a propagação de discurso de ódio”. Acontece que a acusação “de ódio” pode ser usada para rotular qualquer conteúdo, bastando apenas alguém não gostar do que você disse, publico ou rejeitou.
Portanto, a única forma que temos para frear o avanço desse autoritarismo ideológico que conta com o apoio do ativismo judicial, é adicionando mais uma camada de proteção aos direitos fundamentais.
