A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento a ação de um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus do petista – que questiona a atuação e aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado – estava na pauta do colegiado para ser apreciado nesta terça (25).
O placar que estava 2 a 0 contra Lula desde o início do julgamento (no ano passado), agora tem um parecer favorável, que é do ministro Gilmar Mendes. O magistrado considerou que o ex-presidente deve ser libertado imediatamente, até que todo o caso envolvendo a divulgação de mensagens pelo site Intercept Brasil, atribuídas ao ministro Sérgio Moro, seja solucionado.
Os ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia, que já votaram contra a libertação de Lula no ano passado, também poderão votar novamente, onde poderão manter o mesmo voto ou alterá-lo (Atualização: Fachin já votou, confirmando o voto contrário).
Gilmar Mendes concordou com a defesa de Lula quanto ao tempo de prisão do petista, diante do que – para eles – seriam acusações suspeitas contra os integrantes da Lava Jato, especificamente Dallagnol e Sérgio Moro.
“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguarde em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia, nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse”, disse Gilmar Mendes (destaque nosso).
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, bem como o próprio Gilmar Mendes, aproveitaram o cenário midiático envolvendo o então juiz Sérgio Moro para sustentar o argumento de que a condenação do ex-presidente Lula seria “injusta”.
“Vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de Direito, há manifesta violação a garantias fundamentais, e decisão condenatória proferida por juiz claramente suspeito que foi o responsável por formular e processar essa ação que hoje desemboca nessas ações”, disse Zanin.
“O que a defesa pede a esta Suprema Corte é que analise todo esse itinerário processual, marcado por manifestas violações às garantias fundamentais, que resultou em condenação injusta, ilegal”, conclui o advogado.
A segunda turma do STF é composta por cinco ministros e, se mantidos os votos do ano passado, o placar até o momento é de 2 a 1 contrário a Lula (considerando a proposta favorável de Gilmar Mendes). Restam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Melo.
