Ives Gandra Martins, considerado por muitos o maior jurista do Brasil, de reconhecimento mundial, fez declarações que chamam atenção pela gravidade do contexto pelo qual atravessa o Brasil, onde apoiadores do governo vêm criticando a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) está atuando no país.
Gandra, que já havia criticado o STF na ocasião da suspensão feita pelo ministro Alexandre de Moraes da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, falou sobre às consequências que podem acarretar sobre o país devido ao desequilíbrio entre os Poderes.
“Pela Constituição, se houver conflito entre os Poderes e um deles recorrer às Forças Armadas, quem repõe a lei e a ordem são elas”, afirmou Ives Gandra ao jornal Folha de S. Paulo.
“O Supremo tem que ser um guardião da Constituição. Não pode ser legislativo positivo, não pode entrar nas competências de outros Poderes (…), cada vez que vez que um Poder faz isso ele coloca em risco a democracia”. destacou.
Em outras palavras, o jurista está dizendo que se o Executivo, o Congresso e o Judiciário não atuarem harmonicamente e um desses poderes solicitar intervenção, às Forças Armadas poderão agir para restabelecer a ordem no Brasil, e isto com base no Artigo 142 da Constituição Federal.
Uma crítica ao STF?
A resposta é sim! O contexto de fala de Ives Gandra dá a entender que o jurista está fazendo uma crítica, ainda que indireta, à atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente porque o mesmo já havia criticado o STF em um artigo publicado em 02 de maio na Conjur, onde escreveu:
“Não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar.”
Gandra se referiu à suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal, determinada por Alexandre de Moraes. Agora, observe os destaques abaixo com atenção:
“Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado (…).
A simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do Presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro.”
Em sua crítica ao STF, portanto, Ives Gandra chamou atenção para à ocorrência de duas possibilidades:
01 – O STF atua através de um “poder político que não tem”;
02 – O STF realiza “invasão de competência de um poder em outro.”
O artigo publicado pelo jurista em 02 de maio na Conjur se conecta diretamente com a declaração dada por ele ao jornal Folha de S. Paulo na última terça-feira (19), onde afirma que as Forças Armadas podem intervir no país caso exista desequilíbrio entre os poderes.
A sequência publicação + declaração deixa evidente que Ives Gandra está fazendo uma crítica ao Supremo Tribunal Federal, deixando claro que se a Corte não atuar corretamente, a fim de garantir os princípios constitucionais desse país, a intervenção militar é uma possibilidade real e amparada juridicamente.
O recado foi dado.
