O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu na terça-feira (26) que transexuais devem ser transferidos para presídios femininos.
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), segundo informações da Agência Brasil.
Segundo o ministro, a medida é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.
“Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero. Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento”.
A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento não foi definida.
Comentário:
Barroso provavelmente nunca ouviu falar sobre o caso Karen White, que reabriu o debate no Reino Unido sobre pessoas transexuais que estão presas em prisões para mulheres, apenas com uma declaração pessoal.
Karen, que é do sexo masculino, foi detido e condenado à prisão por três estupros cometidos em 2016, quando “era homem”, e se chamava Stephen Wood. Quando ele foi preso, disse que era transexual e foi levado para o pavilhão feminino, onde abusou de várias detentas.
O caso Karen White demonstra com clareza como a falaciosa ideologia de gênero pode ser utilizada para diversas finalidades destrutivas, até mesmo em presídios. A mera declaração de “transgeneridade” baseada na autopercepção é tão absurda do ponto de vista científico, que suas consequências são igualmente absurdas.
Na prática, o que Barro faz ao tomar tal decisão é atender o lobby do ativismo LGBT, desprezando que direitos e dignidades também possuem às detentas do sexo feminino, e como tal, devem ser protegidas de qualquer condição desigual.
A desigualdade, neste caso, está no corpo físico, visto que machos e fêmeas (homens e mulheres) são diferentes. A dura verdade, portanto, é que os presídios não são espaços que devem se pautar por ideologias, mas pela objetividade da natureza humana.
