Desde 2015 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que tem por finalidade legalizar o plantio da maconha no Brasil para uso medicinal e industrial. Se trata do PL399/2015, o qual voltou a ser apresentado na forma de um substitutivo no dia 18 desse mês (agosto/2020), pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
O projeto foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o GR, e tem a relatoria do deputado federal pelo PSB, médico e ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que comemorou a tentativa de retomada da discussão através da sua rede social.
“A nossa luta é para buscar amenizar o sofrimento de milhares de pessoas que encontraram nos remédios com Cannabis um alento para a sua dor. Quem não entende isso, não tem empatia”, escreveu Ducci em sua conta no Twitter.
“Querem lucrar”
A proposta, no entanto, foi duramente rechaçada pela coordenadora nacional do Movimento Maconha Não, a psicóloga e especialista em Saúde Mental, pré-candidata à Prefeitura de Curitiba, Marisa Lobo, que rebateu o projeto em resposta a Luciano Ducci.
“Soube que o senhor deputado @LucianoDucci é o relator da PL399/2015, que visa legalizar o plantio da Maconha? Não caia nessa armadilha já debatemos exaustivamente este projeto, é apenas um Cavalo de Troia para legalização da maconha recreativa. Não podemos permitir”, escreveu Marisa.
Em contato com o Opinião Crítica, onde também assina uma coluna, Marisa Lobo explicou que ela, o ex-senador Magno Malta e o atual pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche, já debateram “exaustivamente” o tema no Congresso Nacional em 2015, explicando o viés comercial por trás da tentativa de legalização do cultivo da cannabis no Brasil.
“Não somos contra o uso medicinal do canabidiol. Somos contra a implantação do cultivo da planta no Brasil, pois os interesses por trás disso são comerciais, visando explorar a dor das famílias que precisam do medicamento para lucrar com a venda dele”, afirmou Marisa.
“Além disso, o cultivo da planta é uma estratégia, já bastante conhecida, para a ampliação do seu uso. Primeiro alegam que é para fins medicinais, depois apresentam novos projetos para a legalização do uso recreativo. Já comprovamos isso apresentando o vídeo de um ativista em 2015, onde ele explica esse passo-a-passo”, completou a psicóloga.
Qual seria a solução?
Questionada, então, qual seria a solução para os brasileiros que precisam do canabidiol para tratamento medicinal, Marisa Lobo explicou que a importação seria a melhor alternativa, mas associada à redução dos impostos, a fim de tornar o medicamento acessível ao público em geral.
“Nós podemos simplesmente importar o medicamento, assim como o governo já faz com centenas de outros. Dessa forma, conseguimos atender uma demanda clínica e ao mesmo tempo garantir que o lobby da indústria da maconha para exploração comercial e recreativa não venha para terras brasileiras”, explicou.
Segundo Marisa Lobo, o argumento de que a produção nacional da maconha no Brasil reduziria custos não se sustenta, visto que a implantação da indústria em larga escala exigiria um custo que, sendo privado ou público, seria repassado ao produto final para o consumidor.
“Se a produção for privatizada, é claro que o custo dos investimentos seriam revertidos para o consumidor. Se for pública, o resultado seria o mesmo, pois tudo há um custo, quer seja na esfera pública ou privada”, diz Marisa.
“Assim, defendemos que, custo por custo, pensando na proteção da saúde mental da população, visando minimizar riscos e a exploração comercial da maconha no Brasil às custas do sofrimento das pessoas, melhor mesmo é o governo importar, reduzir impostos ou mesmo zerar eles e fornecer gratuitamente a medicação pelo SUS”, conclui Marisa.
Para assistir o vídeo do qual a psicóloga se referiu, veja abaixo:
O debate da legalização da maconha voltou à pauta.Eis o que tentam esconder de você, a legalização da maconha…
Posted by Sóstenes Cavalcante on Thursday, August 27, 2020
