O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma declaração na manhã de hoje rebatendo a fala do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dada na última sexta-feira, onde o mesmo defendeu a obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus.
“Em São Paulo será obrigatório, exceto quem tenha orientação médica e atestado que não pode tomar. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”, afirmou Doria durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
O presidente Bolsonaro, contudo, já havia feito uma publicação em suas redes sociais afirmando que a vacina não será obrigatória, enfatizando a competência do Governo Federal sobre os estados.
“Apesar do art. 3º, inciso III, letra ‘d’, da Lei 19.979/20, prever que o poder público poderá determinar a realização compulsória da vacinação, o governo federal não vê a necessidade de adotar tais medidas nem recomendará a sua adoção por gestores locais”, escreveu Bolsonaro.
“O MS [Ministério da Saúde] irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação”, completou.
Com a repercussão da fala de Doria, Bolsonaro voltou a reforçar que a vacina não será obrigatória. “Não será obrigatória essa vacina e ponto final”, disse ele, afirmando indiretamente que o governador de São Paulo estaria se intitulando “o médico do Brasil”. Assista:
– A vacina não será obrigatória.
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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 19, 2020