A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez uma publicação nas suas redes sociais que despertou a crítica de muitos apoiadores, ao defender a Lei Menino Bernardo, mais conhecida como a “Lei da Palmada”.
“Temos que ter muita atenção e muito cuidado com isso, a interferência estatal na família. Mas com um detalhe: o Estado tem que preservar a integridade física da criança”, disse a ministra ao se referir à Lei sancionada em 2014.
Na ocasião, Damares também fez críticas à lei, afirmando que ela deixava “brechas para várias interpretações ou a dúvida se os pais podem ser denunciados, o tempo todo, pelos filhos quando eles forem disciplinados”.
No entanto, Damares não se posicionou contra a Lei, deixando claro o seu apoio. “Os agressores serão punidos e acompanhados, mas a família tem a autonomia na educação dos seus filhos. Não sou contra a Lei da Palmada, sou contra agressão à criança”, disse ela, segundo O Globo.
Contradição de Damares Alves
A posição de Damares Alves sobre a Lei da Palmada não era a mesma em 2014. Na época, a advogada publicou nas suas redes sociais sua preocupação com a aprovação do texto, citando inclusive uma pesquisa que mostrou a insatisfação popular contra o projeto.
“Educadores, juristas, pais, entre outros, se manifestaram contra pois já existem no Brasil legislações que punem os agressores de crianças. Em uma pesquisa feita pela Câmara dos Deputados, mais de 93% da população era contra a aprovação a lei. (…) Eu me preocupo com a aplicabilidade da Lei 13.010/2014. Sonhei com uma perfeita lei de proteção as crianças, mas a redação que foi sancionada está longe deste ideal”, disse ela na época.
Seguidores da ministra se dividiram quanto ao seu posicionamento atual. “Com todo respeito [a] lei da palmada é uma afronta aos futuros direitos humanos dessas crianças. Sem a correção devida, que em todos os seres vivos parte de alguma dor suportável, os seres em desenvolvimento tornam-se fracos e incapazes de resolver a vida. A falta de palmada é um dos motivos que elevou o número de suicídios entre jovens atualmente”, publicou um internauta.
“Isso aí ministra. Desenhe pra esse povo ver a diferença. Proteção sim, interferência não. Pais ensina sobre religião, educação, política, caráter. Estado protege contra os excessos, abusos violência, maus tratos, fome, saúde, etc.”, pontuou outra seguidora.
Onde está o problema?
A defesa que Damares Alves faz da Lei da Palmada é um equívoco, porque ela não trata apenas do crime de agressão, a qual toda pessoa minimamente consciente sabe reconhecer quando é abusiva. O texto da lei criminaliza – qualquer – correção física dos pais sobre os filhos, e isso inclui uma simples palmada.
Para entender como a palmada educa, sim, e é importante quando necessária, leia: “Dar palmada nos filhos educa, sim, e faz muita falta na atual geração“.
