A advogada e deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira (11) a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de anular o ato do governador João Doria (PSDB) que mandou recolher apostilas da rede pública estadual com temas relacionados à ideologia de gênero.
Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para devolver as apostilas, consideradas por João Dória imprópria para os alunos. A ação movida contra o governo paulista partiu de um grupo de professores de universidades públicas paulistas, que alegaram “censura” contra a distribuição do material.
Para Janaína Paschoal, no entanto, não se trata de censura, uma vez que os alunos são de escolas públicas e estão, portanto, sob a proteção do governo paulista. “A Justiça erra ao determinar a devolução das apostilas recolhidas nas escolas estaduais. Diferentemente do que ocorreu na Bienal do Rio, a retirada dos livros, nas escolas, não foi censura”, disse a deputada.
“Nas escolas, temos crianças sob a tutela do Estado. Os pais confiam suas crianças ao Estado e têm a expectativa de que não serão ensinados conceitos errados”, acrescentou Janaína, que na sequência criticou o ensino da ideologia de gênero, uma vez que seus defensores desprezam realidades objetivas no campo da biologia, genética e psicologia.
“O que acabou ficando conhecido como ‘ideologia de gênero’ não é um conteúdo objetivo. Homens nascem homens e mulheres nascem mulheres. Por óbvio, isso não significa que estejam condenados aos papeis sociais atribuídos aos sexos biológicos”, explica Janaína, ressaltando, porém, que “para o conforto de um pequeno grupo, que merece todo acolhimento e respeito, não se pode incutir inverdades na cabeça das crianças, forçando-as, em um momento de intensa fragilidade, a crer que a genética e a biologia não existem”.
“Nessa fase, as crianças precisam de segurança. Aliás, nem tem sentido dizer para crianças e adolescentes que homens nascem homens e mulheres nascem mulheres, pois isso é óbvio. Na escola, eles precisam aprender português, matemática, história, geografia, os vários temas da biologia e, por óbvio, convivência e respeito”, completou a parlamentar.
O “homem” e “mulher” como gêneros
Janaína está correta ao dizer que “homens nascem homens e mulheres nascem mulheres” no sentido biológico. De forma mais precisa, seria o equivalente dizer que “macho nasce macho e fêmea nasce fêmea”. Isso, porque, os termos “homem” e “mulher” são construções linguísticas, e neste sentido eles são adquiridos, e não inatos.
Entretanto, a construção dos gêneros “homem” e “mulher” (ou masculino e feminino, se preferir), estão diretamente associadas ao sexo biológico, por isso é perfeitamente possível dizer que sim, “homens nascem homens e mulheres nascem mulheres”, muito embora exista o entendimento de que tais termos dizem respeito mais aos gêneros do que ao sexo.
Por fim, Janaína explica que proibir o ensino da ideologia de gênero nas escolas não significa deixar de promover o respeito às minorias, mas sim separar o que é competência da escola e da psicologia, da família, etc. “Os sinais de homossexualidade e transexualidade poderão surgir espontaneamente. A escola precisa estar preparada para tal situação. O que não se pode conceber é que a escola introduza esse tipo de dúvida na mente das crianças”, conclui a advogada.
