A apresentadora Xuxa Meneghel teve o pedido de reparação em um processo de danos morais negado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A ação era movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) após críticas ao livro “Maya”, que seria lançado pela ex-Globo.
Xuxa pedia indenização por dano moral fixada em R$ 150 mil, mas a juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo. A ação surgiu após Xuxa anunciar o lançamento de “Maya – Bebê Arco-Íris” (Globinho), em entrevista ao UOL, no ano passado.
O livro narra uma historinha infantil sobre uma menina que está no céu aguardando a família ideal para descer à Terra. Maya passa a ter Uma família formada por duas mães. Zambelli, por sua vez, criticou o anúncio da obra.
“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco”, afirmou a deputada na ocasião.
A decisão da 15ª Vara Cível entendeu que Zambelli fez o comentário dentro da liberdade de expressão e não poderia ser condenada por isso, o que culminaria em censura.
“A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica — seja boa ou ruim — obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota. Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado suaopinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas atingir a vida pública da autora”, diz um trecho da sentença.
Com a decisão, Xuxa terá que pagar despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da causa. Com informações: TV Famosos.
