Criador do movimento Escola Sem Partido, o advogado Miguel Nagib anunciou no final de semana o fim da sua atuação pela proposta, após mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a continuidade da aplicação de um projeto semelhante no estado de Alagoas.
“Anuncio com tristeza o fim da minha participação no Movimento Escola sem Partido. Cessa, a partir de hoje, a atividade dos canais do ESP sob minha responsabilidade”, afirmou Nagib nas redes sociais do movimento.
O anúncio de Nagib é um claro sinal de frustração diante da aparente falta de apoio do governo ao Escola Sem Partido, enquanto que, por outro lado, inimigos do projeto ganharam força com às decisões do STF.
O Escola Sem Partido surgiu em 2004 como uma reação à doutrinação ideológica nas salas de aula. O projeto prevê que professores que induzem suas próprias convicções políticas, morais ou religiosas aos alunos sejam punidos por causa disso.
A proposta rapidamente ganhou força entre os conservadores, no auge das críticas à chamada “ideologia de gênero” e ao polêmico “kit gay”, entre 2012 e 2013, entre os quais o então deputado Jair Bolsonaro se tornou o principal opositor, crítico do ativismo LGBT nas escolas.
Apesar de adotar o Escola Sem Partido como uma das suas bandeiras, após a eleição de 2018 o presidente Jair Bolsonaro não voltou a se manifestar publicamente em favor do movimento, o que veio desanimando gradualmente os incentivadores do ESP, especialmente Nagib, seu criador.
Ao comentar a recente decisão do STF, que mais uma vez interferiu na esfera legislativa estadual com uma decisão que é vista por muitos como fruto de ativismo judicial, Nagib criticou Jair Bolsonaro por novamente não ter se manifestado sobre o assunto.
“Bolsonaro deve estar satisfeito. Afinal, esse tribunal espúrio, vergonha da nação, inimigo das famílias, acabou dando a ele a desculpa perfeita para abandonar de vez a promessa de combater a doutrinação e a ideologia de gênero nas escolas”, publicou o perfil do ESP no Twitter.
Qual é o teor da cobrança?
Alguns seguidores do movimento nas redes criticaram a publicação crítica contra o presidente, acusando o movimento de cobrar de Bolsonaro algum tipo de interferência no STF. Entretanto, essa não é a razão da crítica.
A cobrança de Miguel Nagib não é algo recente. Se trata de uma cobrança por apoio público ao movimento, e não por interferências na esfera jurídica, propriamente. Assim como por apoio na esfera legislativa, onde o Executivo pode, sim, atuar através do Ministério da Educação.
A simples manifestação em apoio ao ESP, publicamente, já significaria uma crítica às decisões do Supremo, sendo suficiente para reforçar a pauta, injetando o combustível necessário para que a sociedade e os parlamentares que apoiam o projeto continuem atuando na frente de batalha.
Entretanto, o silêncio do governo (presidente e ministros) sobre o tema favorece os opositores do ESP, gerando combustível contrário ao movimento, o que realmente vem acontecendo desde 2019.
Bolsonaro deve estar satisfeito. Afinal, esse tribunal espúrio, vergonha da nação, inimigo das famílias, acabou dando a ele a desculpa perfeita para abandonar de vez a promessa de combater a doutrinação e a ideologia de gênero nas escolas. https://t.co/Ipl1bvLIAL
— Escola sem Partido (@escolasempartid) August 22, 2020
