A primeira vez que tive conhecimento sobre a procuradora Déborah Duprat, foi num vídeo-viral em que ela debatia com o advogado Miguel Nagib acerca da constitucionalidade do projeto Escola Sem Partido. Algum tempo antes, eu havia acabado de ler “Os caminhos para a modernidade”, de Gertrude Himmelfarb. Minha experiência com esta leitura poderia ser comparada à queda de Paulo a caminho de Damasco.
Gertrude havia finalmente respondido ao meu grande enigma da História: como algo tão belo, como “igualmente, liberdade e fraternidade”, poderia terminar em guilhotina? Como seus imitadores (Marx, Lenin, Hitler, Stálin e tantos outros), em nome dessa “beleza”, só deixaram rastros de sangue e desgraça?
Através de cartas trocadas entre os Iluministas e suas produções literárias partir de seus lugares sociais à época, além de documentos paralelos e uma vasta historiografia, a autora mostra que o único objetivo deste grupo era destruir a sociedade cristã.
Segundo Himmelfarb, para que o projeto iluminista fossem consumado era necessário o fortalecimento do Estado civil, contrário às tradições cristãs, e o extermínio de qualquer comportamento que se opusesse a este Estado ideal. Entre os mais famosos os iluministas estava Rousseau, o qual sugeriu que a estripação destas tradições para ele obscurantistas deveria se dar pela retirada das crianças de seus pais, para que estas fossem formadas segundo os valores do Estado, pois aqueles eram obviamente incompetentes para tal ordem. E sobre a incompetência de um pai, Rousseau podia falar com propriedade, afinal exigiu que sua mulher abandonasse os cinco filhos que teve.
No debate com Miguel Nagib, a procuradora Duprat argumenta com a tese de Rousseau: a criança não pertence aos pais. Agora tomo conhecimento desta senhora novamente não mais teorizando, mas agindo tal como aqueles os quais a História mostrou serem os frutos do pensamento iluminista.
Tentando imitar Robespierre, líder da Revolução Francesa, Déborah Duprat resolveu instituir uma espécie de guilhotina, metaforicamente falando, contra aqueles que se opõe ao seu ideal de sociedade, ou seja, um projeto reacionário (situado século XVIII) de um Estado totalitário e anti-cristão.
A vítima da vez é Damares Alves. No início do ano a ministra da mulher, família e diretos humanos enviou uma instrução aos conselhos tutelares de todo o país recomendando que não enquadrassem as família homeschollers como evasão escolar. Agora a procuradora resolveu processar a ministra por improbidade administrativa, alegando a ilegalidade da instrução com base numa interpretação do STF sobre a matéria ser de responsabilidade do legislativo.
A causa homeschool no Brasil é urgente. E os excesso de Déborah Duprat transitam diversas esferas, como querer impedir o MEC de obrigar as escolas a cumprirem seu dever constitucional e não fazerem propagandas político-partidárias em seus espaços ou a suspeita do uso de verba pública para uma viagem privada. Motivos pelos quais diversos deputados federais tem acionado o Conselho Nacional do Ministério Público.
A procuradora, assim como o idealista Robespierre, parece supor que sua crença particular numa sociedade utópica é mais real que a realidade objetiva. E assim como ele usa a ética utilitarista como balizadora para suas ações. Nós, porém, que vivemos na sociedade brasileira real, em defesa da verdadeira educação de qualidade, das famílias homeschoolers e da liberdade dos indivíduos, para além de processos disciplinares, desejamos que o processo histórico faça jus à procuradora como enfim fez ao líder jacobino.
