A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na última terça-feira (19) em Belo Horizonte que o governo federal vai anunciar ainda este ano a implantação de uma ferramenta que permitirá os pais de alunos fazerem denúncias contra professores que de alguma forma violarem os direitos da família, como o de crença e moralidade.
“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.”, disse a ministra.
Damares exemplificou citando o caso de um professor do sexto ano de escola do Distrito Federal que pediu aos alunos redação sobre sexo oral e anal. O docente foi afastado após ser denunciado pelos pais e o caso ganhar repercussão nacional esta semana.
“A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades”, disse a ministra.
Damares, contudo, afirmou que a intenção não é proibir que os professores tratem de educação sexual com às crianças, mas que o tema seja ensinado de forma correta, “obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela.
“Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível”, observou, segundo o Terra.
“É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse, se referindo ao professor de Brasília. ‘Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”
