Considerada uma das pautas mais debatidas ao longo da campanha presidencial de 2018, o projeto Escola Sem Partido (ESP) ficou de fora da lista de prioridades apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro aos novos presidentes da Câmara e do Senado, na quarta-feira (03).
O Escola Sem Partido surgiu em 2004 como uma reação à doutrinação ideológica nas salas de aula. O projeto idealizado pelo advogado Miguel Nagib prevê que professores que induzem suas próprias convicções políticas, morais ou religiosas aos alunos sejam punidos por causa disso.
A proposta rapidamente ganhou força entre os conservadores, no auge das críticas à chamada “ideologia de gênero” e ao polêmico “kit gay”, entre 2012 e 2013, quando o então deputado Jair Bolsonaro despontou no cenário nacional como um grande defensor do projeto, passando a adotá-lo como uma das pautas de campanha em 2018.
No decorrer do governo Bolsonaro, no entanto, o Escola Sem Partido foi perdendo espaço ao ponto do advogado Miguel Nagib anunciar “o fim” da sua participação no movimento em agosto do ano passado, conforme noticiado pelo Opinião Crítica.
“Anuncio com tristeza o fim da minha participação no Movimento Escola sem Partido. Cessa, a partir de hoje, a atividade dos canais do ESP sob minha responsabilidade”, afirmou Nagib nas redes sociais do movimento naquela ocasião.
Escola Sem Partido fica de fora
Ao apresentar a lista de prioridades do governo aos líderes da Câmara e do Senado na quarta-feira (03), o Escola Sem Partido não é mencionado. Em vez disso o governo colocou em pauta o homeschooling, uma modalidade de ensino domiciliar, onde os pais têm a opção de ensinar os filhos em casa, mas com acompanhamento técnico.
Apesar do ensino domiciliar também ser uma pauta conservadora e ser uma reação indireta ao ativismo dentro das salas de aula, o projeto Escola Sem Partido é algo específico, uma vez que é voltado para o ambiente escolar. Ou seja, visa proteger os alunos dentro da sala de aula, algo que o homeschooling não faz.
Segundo Nagib, uma das possíveis alegações do governo por não incluir o Escola Sem Partido nos debates da Câmara é a de que a proposta não seria colocada em pauta sob a presidência de Rodrigo Maia, por exemplo. Ou seja, de que não haveria um ambiente favorável para que o ESP fosse aprovado naquele momento.
Agora que Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) assumiram, ambos apoiados por Bolsonaro, não haveria motivo para que o Escola Sem Partido fosse deixado de lado, o que voltou a despertar a crítica de Miguel Nagib ao presidente:
“Prioridades de Bolsonaro: para surpresa de zero pessoas, o ESP não é uma delas. Ué, mas não era o Rodrigo Maia que estava atrapalhando?”, questionou o advogado em seu perfil no Facebook.
Estratégia ou descompromisso?
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro podem enxergar a não priorização do Escola Sem Partido durante o mandato até então como algo estratégico, visto que a proposta já causou muita polêmica e críticas por parte da oposição. O governo estaria, no caso, aguardando um momento mais propício para ingressar com pautas-bomba.
Por outro lado, há quem veja no governo Bolsonaro uma mudança de perspectiva. O presidente estaria agora mais preocupado em ser pragmático, pensando de forma administrativa, focando nos aspectos econômicos e sociais de forma abrangente, deixando mais de lado, portanto, o confronto ideológico.
O fato é que o Escola Sem Partido pode ser considerado um dos eixos da campanha do então deputado Jair Bolsonaro, lado à luta contra o aborto, ideologia de gênero, legalização das drogas, desconstrução familiar e corrupção. Sendo assim, pautas desse tipo não devem ser esquecidas, uma vez que isso sinaliza falta de compromisso com os que confiaram nele o voto.
O homeschooling e o Escola Sem Partido são imprescindíveis. Enquanto o primeiro liberta os pais da total dependência escolar, o segundo liberta os alunos do aliciamento ideológico na sala de aula. Esperamos que nos próximos dois anos o presidente Bolsonaro tenha a oportunidade de rever a sua oposição quanto ao ESP. Ainda há tempo!