O movimento Escola Sem Partido (ESP) tem conquistado milhões de apoiadores pelo Brasil. Apesar de ainda não ter se tornado oficialmente uma lei sancionada pelo Congresso em nível nacional, a proposta de incluir cartazes com orientações aos professores (e alunos), contra a tentativa de doutrinação na sala de aula, já foi adotada informalmente em muitas escolas do país.
Interessados no projeto, milhares de pessoas recebem orientações diariamente nos canais de contato do Escola Sem Partido, como através da sua página no Facebook, onde o movimento regularmente publica orientações aos pais, sobre como devem reagir em casos de abuso escolar envolvendo os seus filhos.
“Professor não é pai, nem padre, nem pastor”, publicou recentemente o ESP, detalhando em outra postagem o que isto significa, na prática: “Na escola pública, não cabe ao professor dizer aos filhos dos outros o que é certo e o que é errado em matéria de religião e de moral”.
“Se um pai diz ao seu filho que ‘isso é pecado’, não cabe ao professor dizer ao aluno que ‘isso não é pecado’ ou que ‘pecado não existe’. E vice-versa. A única exceção, constitucionalmente prevista, é o ensino religioso, de oferta obrigatória e matrícula FACULTATIVA, nas escolas públicas de ensino fundamental”, explica o movimento.
O ESP explica que no tocante ao ensino religioso, além da matrícula ser opcional, a matéria em si não trata dos méritos doutrinários das religiões, comparando umas com às outras, mas da exposição específica sobre determinada religião, para que o aluno apenas tenha o conhecimento, mas sem julgamentos morais partindo do professor(a).
“Corretamente, o STF decidiu que o ensino religioso é o ensino de determinada religião ‒ e não de história ou sociologia da religião ou religião comparada ou coisa que o valha ‒, o que compreende a sua doutrina e moralidade”.
Em outra publicação, o ESP citou um artigo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, que garante aos pais os direitos sobre a educação dos filhos. “Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções”, diz o texto. “É isso o que defende o Escola sem Partido”, diz o movimento.
