Após a divulgação de novas mensagens pelo site Intercept Brasil, atribuídas ao coordenador nacional da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, publicou uma nota criticando os procuradores da força-tarefa, publicada nesta segunda-feira, 15.
Algumas mídias procuraram dar destaque de importância à nota, como se houvesse um movimento dentro da própria procuradoria contra os integrantes da Lava Jato. A revista Veja, por exemplo, frisou que “foi a primeira vez que uma voz discordante da Lava-Jato se manifestou dentro do MPF tendo como base os diálogos travados entre procuradores da operação – principalmente o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol – e até o então juiz Sergio Moro”.
Ocorre que a nota publicada no site da Procuradoria Geral da República foi assinada pela procuradora Deborah Duprat, que chefia a PFDC. Este fato é curioso, porque a nota critica o que seriam supostas influências políticas na Lava Jato, sendo que a própria Deborah Duprat se tornou conhecida nacionalmente por utilizar sua opinião, enquanto procuradora, contra medidas do governo.
Um episódio que ganhou destaque nacional foi a declaração de que os filhos não pertencem a família, durante um debate na TV Câmara sobre o projeto Escola Sem Partido, com o advogado Miguel Nagib. Para Duprat, essa noção é um equívoco:
“Um outro aspecto, para eu não me alongar demais, é essa percepção equivocada de que a criança pertence a família. Que a família tem o poder absoluto sobre a criança (…) Não é verdade! A Constituição diz que a criança é um problema da família, da sociedade e do Estado”, disse ela na ocasião.
Em outro episódio, já em maio desse ano, o órgão chefiado por Duprat promoveu o “Dia D em Defesa da Educação”, tendo como objetivo se manifestar contra o suposto corte/bloqueio de “30%” de verbas da educação, especialmente das universidades públicas, informação essa que foi desmentida cansativamente pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
“Nesse dia, o Ministério Público Federal (MPF) vai se mobilizar em defesa dos direitos da educação, em resposta ao contingenciamento, anunciado pelo governo federal, e que vai incidir sobre as verbas das universidades, institutos federais de ensino e da educação básica”, informou o site do MPF.
Conforme também noticiou O Antagonista, essa mesma procuradora, Deborah Duprat, além de atacar o Escola Sem Partido, também defendeu a Marcha da Maconha e tentou barrar a nomeação de militares para a Comissão da Anistia. A procuradora também classificou o pacote anticrime de Moro de “política contra preto, pobre e periférico”.
Em 2009, ocasião em que Deborah Duprat assumiu a Procuradoria Geral da República por 22 dias, ela também pediu:
O reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, apesar de a Constituição definir claramente que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” (art. 226, § 3º);
Defendeu a ausência de punição para o aborto em casos de anencefalia, tudo apesar dos vários diagnósticos errados da doença que resultaram na vida das crianças fora do útero materno;
Argumentou a favor da Marcha da Maconha, uma manifestação que não buscava a simples liberdade de expressão, mas promovia e incentivava o uso da droga;
Reivindicou que os transexuais pudessem trocar o nome e/ou o sexo nos registros civis mesmo sem comprovarem essa condição nem realizarem qualquer cirurgia, e este ano também tentou barrar a nomeação de um colega do MPF indicado pela Ministra Damares Alves para integrar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Não resta dúvida, portanto, que a nota divulgada pelo PFDC é fruto da mente da própria Duprat e mais alguns que, assim como ela, fazem uso do poder que têm para apoiar suas agendas. Eles sim, acusam os outros do que praticam, mas felizmente isso já não surte o mesmo efeito de antes. A nota assinada por Duprat pode ser lida na íntegra aqui.
