Uma professora do ensino médio da Carolina do Sul, EUA, afirma que seus direitos da Primeira Emenda Americana foram violados quando ela foi demitida de seu emprego por compartilhar mensagens pró-aborto em sua conta no Facebook.
A professora Elizabeth Cox diz que já assinou um contrato para ensinar na Bishop England High School, em Charleston, para o próximo ano, quando soube no mês passado que estava sendo demitida por seus posts nas redes sociais.
Documentos judiciais mostram que a escola, administrada pela Diocese de Charleston, encerrou o contrato com a professora em 7 de junho, citando mensagens do Facebook de Cox apoiando publicamente o aborto “em oposição à missão e aos ensinamentos da Igreja Católica Romana”.
As postagens no Facebook violaram os termos do contrato de trabalho de Cox, disse o diretor da escola Bishop England, Patrick Finneran, em uma carta de rescisão.
“Os pais mandam seus filhos para a Bishop England expressamente porque querem um ensinamento e educação católicos”, escreveu Finneran. “Sua expressão pública em desacordo com os valores católicos enfraquece isso”.
A Bishop England é uma escola secundária privada, operada pela Diocese Católica de Charleston. Como tal, os membros da equipe da instituição são funcionários da diocese de Charleston.
Quando aceitam trabalhos na Bishop England High School, os professores assinam contratos declarando que concordam em defender publicamente as crenças e ensinamentos católicos conforme estabelecido nas Escrituras Bíblicas e no Catecismo da Igreja Católica.
A Igreja Católica vê o aborto como um “mal moral” ao qual se opõe veementemente com base no direito absoluto de uma pessoa à vida a partir do momento da concepção. Assim, como instituição privada, a escola além de usar o direito de poder estabelecer princípios a serem seguidos pelos contratados, também fez uso do contrato assinado pela docente, o qual ela disse concordar ao assinar o emprego.