O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (03) que encaminhou uma determinação para o Ministério da Educação (MEC), solicitando a criação de um Projeto de Lei que tenha como objetivo proibir o ensino de questões relacionadas à ideologia de gênero no ensino fundamental.
“O AGU [Advocacia Geral da União] se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL”, escreveu Bolsonaro, com letras maiúsculas, justificando a sua determinação por ser competência do Governo Federal.
“Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL [Projeto de Lei] que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, conclui o presidente.
O combate à ideologia de gênero na educação é uma da pautas mais solicitadas pelos conservadores, por se tratar de algo que há anos vem sendo implantado no ensino público do país, mas sem qualquer respaldo científico.
A ideologia de gênero é uma narrativa construída ao longo dos anos por vários autores diferentes – geralmente ativistas do movimento LGBT e feminista – a qual despreza a função biológica dos sexos em favor da “identidade de gênero”, ou seja, da maneira como alguém se enxerga, independentemente do seu sexo biológico.
Assim, homens e mulheres seriam meramente construções sociais, cultuais, e não o resultado direto da diferenciação sexual entre macho e fêmea. Segundo especialistas de diversos países, essa ideologia tem causado prejuízos às crianças e adolescentes no mundo inteiro, por induzir nelas a “disforia de gênero”, um transtorno classificado pela psiquiatria que se caracteriza pela não identificação psicológica com o sexo de nascimento.
Ao anunciar a proibição da ideologia de gênero na educação, portanto, Bolsonaro cumpre uma as suas principais agendas de campanha, sinalizando também o seu apoio ao movimento Escola Sem Partido, que também reivindica a proibição desse tipo de conteúdo nas escolas do país.
O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 3, 2019
