O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que enviará ainda esta semana, ao Senado Federal, pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), possui um significado muito maior do que uma simples reação política do governo para agradar apoiadores.
O pedido de Bolsonaro se trata de um ultimato! Ao menos é o que vem indicando o comportamento e falas do presidente, bem como alguns acontecimentos. E quem estará com a “bomba” na mão, podendo acioná-la ou não, será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que terá a responsabilidade de decidir se colocará os processos de impeachment para análise.
Pacheco, portanto, ficará contra a parede, pois se decidir por não pautar os pedidos contra Moraes e Barroso, se tornará alvo da fúria popular de apoiadores do governo e até de alguns críticos, a qual só tem crescido e ameaça, agora, se concretizar através de uma gigante manifestação marcada para o próximo dia 7 de setembro, em Brasília, com o apoio de pessoas influentes.
Se o que Sérgio Reis, por exemplo, afirmou em vídeo que circula nas redes sociais e também na imprensa se concretizar, tendo o alcance esperado entre caminhoneiros e empresários do agronegócio, a reação de Rodrigo Pacheco poderá definir o futuro político e institucional do Brasil.
Isso porque, se ele se negar a pautar os pedidos de impeachment dos ministros, e realmente houver a manifestação que está sendo prometida, com direito a acampamento na Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro poderá usar essa combinação de fatores para alegar possuir a legitimidade necessária para reagir de forma drástica, por exemplo, acionando às Forças Armadas como “poder moderador”.
O próprio Bolsonaro já mencionou que a próxima manifestação seria o “último recado” aos opositores. E como se não bastasse, vários acontecimentos recentes estão ajudando a reforçar o discurso do presidente, como a prisão de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, considerada ilegal e absurda por muitos juristas.
Também houve a rejeição à PEC do voto impresso na Câmara dos deputados após forte militância de Barroso contra a proposta, a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira e a abertura de inquérito no STF, a pedido do TSE, para investigar Bolsonaro por suas críticas às urnas eletrônicas.
Ou seja, temos aqui um conjunto de elementos que desenham para nós um ambiente propício para Bolsonaro reagir com uma ruptura institucional caso Pacheco não aceite os pedidos de impeachment de Moraes e Barroso, pois essa iniciativa do presidente parece ser apenas formal, como quem deseja demonstrar que o Executivo tem buscado agir “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Em outras palavras, o pedido que Bolsonaro fará não será um mero “pedido”. Ele não espera recusa, mas parece estar pronto e decidido a não obedecer caso ela venha. É, na verdade, apenas uma chance do Parlamento reagir sem que seja preciso haver uma ruptura institucional por parte do Executivo.
Pacheco aceitar analisar os pedidos de impeachment dos ministros será a única forma de apaziguar a crise. Será uma resposta do Senado aos anseios de milhões de brasileiros e certamente um freio aos abusos cometidos por alguns ministros do Supremo.
Se o Senado não aceitar fazer isso, portanto, será como não dar a Bolsonaro nenhuma alternativa de autodefesa e equilíbrio de força, e é aí onde a bomba poderá explodir. Se isto será o melhor ou não para o Brasil, os fatos falarão por si.
