Nos últimos dias a imprensa tem notado a diminuição de pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro junto aos apoiadores, geralmente transmitidos ao vivo em frente ao Palácio do Alvorada e durante encontros improvisados ao longo do dia.
Essa aparente mudança de comportamento teve início após às operações deflagradas pela Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, contra alvos da base aliada do governo, incluindo parlamentares, editores de mídia e ativistas.
Alguns populares têm reclamado do suposto “silêncio” do presidente, visto que na primeira vez em que houve uma dessas operações, Bolsonaro veio a público falar em tom bastante enérgico contra o ato, chegando a dizer um “acabou, porra”.
Diante desses fatos, inúmeros questionamentos surgiram, como por exemplo: estaria o presidente de mãos atadas diante da situação, no tocante à possibilidade de reagir legalmente através do Poder Executivo?
Estaria o presidente ciente de que há, de fato, alguma ilegalidade por trás dos atos de apoio ao seu governo, tal como o financiamento com recursos públicos das manifestações que têm ocorrido em Brasília por vários finais de semana consecutivos?
Ou, estaria o presidente se utilizando do silêncio e da aparente “calmaria” como recurso estratégico para implementar medidas taxativas mais na frente, de modo a não ter margem para erros?
Indicações para o STF
São muitas cogitações possíveis diante desse cenário, mas uma podemos destacar como grande possibilidade: a indicação de novos ministros para o STF como forma de reação a longo prazo.
No atual mandato, Bolsonaro terá a oportunidade de indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Eles irão ocupar as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio, que vão se aposentar até 2021 pelo limite de idade para o Supremo, que é de 75 anos.
Já circulou rumores entre os anos 2017 e 2018 de que a ministra Cármen Lúcia estaria pensando em se aposentar por iniciativa própria, mas ela mesma negou essa informação na época. Entretanto, como dito, isso foi naquela época. Estamos em 2020, certo?
Supondo que Cármen Lúcia resolva se aposentar, portanto, já seriam três indicações nas mãos de Bolsonaro ainda neste mandato. Todavia, caso dispute a eleição de 2022 e seja reeleito, Bolsonaro terá por regra de aposentadoria do STF mais duas indicações para fazer, uma vez que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completam 75 anos em 2023.
Na pior das hipóteses, considerando a possível reeleição de Bolsonaro – e há muito fôlego político para isso -, o presidente terá como certo quatro indicações para o STF. Não é o suficiente para formar maioria conservadora, realmente, mas já é uma mudança radical no atual contexto da Corte.
Na melhor das hipóteses – considerando o viés conservador, lógico – Bolsonaro poderá indicar até cinco ministros, ficando apenas por um de diferença em relação à maioria. O jornal Gazeta do Povo chegou a noticiar essa possibilidade em 2018, veja aqui.
Ainda assim, se apenas quatro forem indicados, sem dúvida alguma a inclinação do STF, no tocante às pautas conservadoras, ganhariam uma força absurda para às próximas décadas.
Mudanças na Câmara e no Senado
Além das futuras indicações para o STF, outra grande mudança que poderá alterar completamente o cenário político no país é a saída dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Os dois estão em final de mandato em suas funções, o que os obriga a deixar o cargo, segundo a Constituição Federal. Assim, o governo tem a chance de emplacar nomes alinhados com suas pautas, apoiadores do presidente, inclusive.
Como podemos notar, a soma dessas mudanças, algumas mais imediatas e outras não, poderá mudar drasticamente o jogo político, mas para isso o governo precisa de tempo e muito jogo de cintura para conseguir se manter sem maiores riscos, dado o clima extremamente hostil.
Conclusão
Toda essa análise é só uma hipótese, mas que encontra respaldo no desenrolar dos fatos atualmente. Estaria Bolsonaro evitando arriscar uma ruptura institucional ou mesmo ser destituído do governo por estar olhando estrategicamente para o futuro?
Estaria o presidente da República se “deixando bater” e até ser humilhado, de certa forma, por manchetes pejorativas, sensacionalistas e atitudes questionáveis do poder judiciário, por estar ciente de que poderá inverter radicalmente o jogo mais na frente? Aposte suas fichas.
