O anúncio feito por Bolsonaro neste dia histórico, decretando a liberdade do deputado Daniel Silveira por meio da “graça constitucional” (indulto), após o parlamentar ter sido condenado de forma absolutamente questionável pelo Supremo Tribunal Federal, possui um significado que vai muito além das paredes do STF.
Quem realmente acompanha o desenrolar dos fatos políticos e jurídicos nos últimos anos, sabe com precisão que o Judiciário vem cometendo uma série de interferências nos outros poderes, indo além da sua própria competência.
Semanalmente, para não dizer diariamente, temos visto ministros do STF participando de eventos, concedendo entrevistas e usando até as suas próprias redes sociais, para fazer declarações de teor político, de modo que juristas mundialmente renomados, como o Dr. Ives Gandra Martins, já concluíram se tratar de puro “ativismo judicial”.
A condenação de Daniel Silveira, neste contexto, foi só mais um passo dado nesta direção, de modo que grande parte da sociedade ficou atônita e desesperançosa diante de tamanha gravidade.
A reação do presidente da República, portanto, serviu não apenas para resgatar a liberdade do parlamentar, como ressuscitar no povo brasileiro a confiança de que ainda há como fazer justiça no país.
Isto é, de que ao menos o poder Executivo não está ajoelhado perante os mandos e desmandos do Judiciário, e de que o país ainda pode contar com um presidente que possui a coragem necessária para reagir em momentos cruciais, cuja liberdade e o respeito à Constituição estejam sendo jogados no lixo.
Se para Daniel Silveira o indulto lhe permite seguir a vida, incluindo a sua merecida candidatura ao Senado Federal este ano, para Bolsonaro esta iniciativa pode ser a garantia definitiva da sua reeleição, dado o despertamento do sentimento de patriotismo e anseio por justiça que a “graça constitucional” causou entre os seus apoiadores.
Podemos dizer que até mesmo quem não se considera um apoiador do presidente, poderá passar a apoiá-lo agora, pois atitudes de coragem e, quiçá de heroísmo perante casos de injustiça, têm o poder de atrair, provocando admiração e respeito.
Se a intenção de alguns ministros do STF, portanto, foi enfraquecer a base de apoio do governo, condenando a quase 9 anos de prisão um deputado bolsonarista com base apenas em suas palavras, sem dúvida o efeito foi contrário. Bolsonaro sai dessa completamente fortalecido junto ao eleitorado, enquanto os “guardiões” da Constituição, desmoralizados.
