Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), buscou isentar a responsabilidade dele e dos seus colegas de corte quanto aos reflexos das suas decisões no tocante à gestão da pandemia do coronavírus no Brasil. Sem citar nomes, o magistrado sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado fazer do STF um “bode expiatório”.
Isso porque, um dos principais argumentos do presidente Bolsonaro quanto aos mandos e desmandos nos estados e municípios envolvendo medidas restritivas, às quais segundo ele estariam agora acarretando uma grave crise econômica no Brasil, teria sido uma decisão tomada pelo STF em abril de 2020, onde os ministros determinaram que a competência na gestão da pandemia é concorrente entres às esferas administrativas.
Ou seja, que o poder do governo federal concorre com o dos estados e municípios. Na visão de Bolsonaro, essa decisão retirou das suas mãos o poder de impor medidas públicas de saúde, como o impedimento de medidas restritivas, por exemplo, uma vez que, na prática, governadores poderiam se posicionar contra, rejeitando a iniciativa federal.
Gilmar Mendes, por outro lado, mostrou discordar dessa visão, alegando que o governo federal poderia ter coordenado ações em nível nacional para o combate à pandemia. Suas declarações foram dadas em uma entrevista para a revista Istoé.
“O STF disse sempre que um sistema tripartite de União, estados e municípios deveria ser coordenado. Mas se a União não atuava, estados e municípios não poderiam ficar impedidos de atuar. Tenho a impressão de que, no jogo político, se estava atrás de um bode expiatório e o STF, talvez, fosse um vistoso bode para explicar a falência de uma política pública negacionista”, afirmou o ministro.
