Ministros do Supremo Tribunal Federal que são acusados de praticar “ativismo judicial” não possuem a menor condição moral de rebater essas críticas, pois eles mesmos, quase diariamente, dão motivos mais do que suficientes para que elas existam.
Nesta sexta-feira, por exemplo, ninguém menos que o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, fez um discurso que poderia ter saído da boca de qualquer militante ginasial do PSOL em um diretório político qualquer.
A fala do ministro ocorreu durante uma aula na PUC-Rio. Na ocasião, ele fez a seguinte declaração, com destaque nosso:
“Nós precisamos lutar e conquistar o direito a liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. Que é um direito muito importante e que tem atrasado no Brasil. (…) Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada”.
Como assim, “precisamos”? O ilustríssimo magistrado faz uso de uma expressão semelhante a usada por ele mesmo, quando no ano passado declarou no 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) “lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo”.
E continuou. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou o ministro na ocasião.
Isto é, o magistrado claramente se colocou entre os que lutaram e militaram contra pautas que vão de encontro à sua visão de mundo, o que coloca em xeque a sua imparcialidade enquanto juiz do Supremo, ao menos no tocante às decisões que podem ou não afetar o que ele e a sua turma rotulam de “bolsonarismo”.
Em sua fala na PUC-Rio, quando afirma que “precisamos lutar e conquistar o direito” à liberdade sexual que, na prática, se refere ao aborto, Barroso claramente se coloca entre os defensores dessa pauta político-ideológica, incitando a militância progressista em defesa dessa causa; repito: “precisamos lutar”, disse ele.
Como cidadão, não é problema algum Barroso defender “A”, “B” ou “C”. O problema é termos um presidente da mais alta corte do país, que possui o poder de acatar ou não ações políticas que visam “driblar” o Poder Legislativo, sinalizando publicamente o seu comprometimento com uma causa de ordem político-partidária capaz de afetar toda a sociedade.
Não por acaso o próprio ministro já declarou, também esta semana, que pretende pautar uma ação que visa discutir o aborto no STF. Ou seja, o magistrado está apenas seguindo à risca o que ele agora deixa claro que está disposto a fazer: “Precisamos lutar e conquistar…”. Assista:
