Acabou a eleição, Bolsonaro perdeu e Lula foi eleito, e agora? Dizem os líderes da direita, em tom de consolo, que pelo menos o Congresso se tornou majoritariamente conservador, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Mas, a questão é: isso adianta em quê?
Ter maioria no Congresso, de fato, seria algo muito bom em um país onde cada instituição agisse dentro das “quatro linhas da Constituição”, como diz o ainda presidente Jair Bolsonaro, respeitando os limites da sua competência. Mas, os últimos anos de governo mostraram que essa atuação depende da conveniência daqueles que atuam no Judiciário.
É claro que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negam tal atuação “fora” das quatro linhas constitucionais. Alegam, isto sim, que a Corte só atua quando provocada, sendo obrigada a agir, por exemplo, nos casos de omissão legislativa ou no vácuo, digamos assim, de circunstâncias excepcionais, como teria sido na pandemia.
Ora, a verdade é que até mesmo a omissão legislativa é prerrogativa do Legislativo. Se alguma lei que deveria existir, não existe, é responsabilidade exclusivamente do Parlamento iniciar a discussão para criá-la, ou não!
E, se tal propositura nem mesmo vier ao debate, significa que não é interesse dos representantes do povo, estes sim, legitimamente eleitos, discuti-la. Isto bastaria para encerrar qualquer assunto. Contudo, não é o que temos visto ocorrer no Brasil!
Foi justamente sob a alegação de “omissão” que temas como aborto, homofobia e ideologia de gênero avançaram para o Judiciário, sendo “legislados” sob o manto das togas não eleitas pelo povo. Essa é a realidade que se impõe em nosso país, senhoras e senhores!
O governo Lula, portanto, o que significa a esquerda e tudo o que ela representa, não precisará, necessariamente, ter a maioria do Congresso para governar. Se com Bolsonaro no poder o Judiciário derrubou medidas supostamente ilegais, a exemplo dos decretos de armas, com a caneta presidencial nas mãos do petista, tudo se tornará mais fácil, pois estarão perfeitamente alinhados.
Como se não pudesse piorar, Lula ainda terá o direito de indicar mais dois ministros para o STF já em 2023. Ou seja, o que hoje já está ruim, poderá se tornar muito, mas muito pior dentro de pouco tempo. O Senado? Triste a esperança de quem espera por uma atuação independente do Senado.
Lula nem assumiu, mas já estamos vendo acontecer as negociatas políticas por cargos e “governabilidade”. Por que seria diferente no Senado? A velha classe política, caros amigos, ainda impera nesse país. Logo logo saberemos “quem é quem”, assim que o atual dono do poder deixá-lo livre para que as raposas circulem livremente no meio da parreira.
Esse é o Brasil que temos!
