Confesso que o sentimento é de cansaço e desânimo. Até quando vamos nos decepcionar tanto? André Mendonça votou pela condenação de Daniel Silveira, contrariando todas as nossas expectativas em um episódio que parece ser mais um ato de traição ao presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro não tem bola de cristal, antes de mais nada. É importante deixar isso claro para os que estão, agora, tentando colocar a culpa de todas às desgraças do universo nas costas do presidente. A prova da decepção é tão grande que a decisão de Mendonça pegou de surpresa não só o capitão, mas todos os evangélicos.
Vejam a reação dos pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano, que em 2021 deram sangue, suor e lágrimas para que a indicação de Mendonça fosse confirmada para o STF. Assim como eles, a bancada evangélica inteira se frustrou com o voto do ministro.
Nossa frustração não tem nada a ver com questões políticas, pois ministro do STF não deve ter posições políticas, mas exclusivamente jurídicas! É daí que vem a decepção, porque faltou ao ministro Mendonça o respeito à Constituição, como bem apontou no seu voto o ministro Kassio Nunes, que defendeu a observação do ordenamento jurídico em um processo penal.
No caso de Daniel, o ordenamento jurídico foi rasgado e jogado na lata de lixo! Como pode uma vítima (Moraes), ser também quem acusa, investiga, julga e condena? A procuradora da República Thaméa Danelon demonstrou com precisão, em 10 tópicos listados em sua rede social, as inúmeras ilegalidades neste processo, dos quais destaco apenas três:
“NÃO HAVIA FLAGRANTE: parlamentares só podem ser presos em flagrante delito de crime inafiançável, o fato do vídeo estar no ar não torna o crime em flagrante. Os crimes também não são inafiançáveis, pois, posteriormente, foi concedida fiança.
“CERCEAMENTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ninguém pode ser tolhido em utilizar redes sociais e conceder entrevistas, principalmente os Parlamentares, pois a função precípua desse cargo é ‘parlar’;
“SUSPEIÇÃO DE JUIZ: o Ministro que é vítima de um crime não pode ser o julgador, diante da suspeição e também violação do Princípio Acusatório.”
O voto do André Mendonça, portanto, foi terrível sim, não tem desculpa. E pior do que isso, se configura como uma tremenda traição a Jair Bolsonaro, pois tenho certeza que jamais o presidente esperaria do ministro um erro tão absurdo em um processo com tantas ilegalidades.
Espero sinceramente que Mendonça reveja a sua posição e tenha a oportunidade de se redimir, honrando o povo que torceu por sua indicação por acreditar numa atuação imparcial e verdadeiramente justa, em respeito à Constituição Federal e à liberdade. Caso contrário, será mais um na fila de traidores junto com o Moro, Joice, Frota e tantos outros.
