A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa dos jornalistas Ricardo Noblat, colunista da revista Veja, e Ruy Castro, da Folha de S. Paulo, após o ministro da Justiça, André Mendonça, pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o possível crime de incitação ao suicídio, tipificado no Art. 122 do Código Penal.
Noblat compartilhou um trecho do artigo escrito por Castro, onde o mesmo sugere o suicídio para Donald Trump e Jair Bolsonaro como uma saída, a qual supostamente faria de ambos herois.
“Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum minuto sem Bolsonaro será cedo demais”, diz um trecho do artigo.
Após a publicação e reação de internautas, o Twitter e a Veja se manifestaram. A rede social excluiu a publicação de Noblat por violação das suas diretrizes, enquanto a Veja repudiou a publicação do seu colunista.
“VEJA repudia com veemência a declaração do colunista Ricardo Noblat, publicada em seu Twitter, de que o presidente Jair Bolsonaro deveria ‘imitar’ Donald Trump caso ele ‘opte pelo suicídio’. Não achamos que esse tipo de opinião contribua em nada para a análise política do país”, disse o perfil oficial da revista.
Diante da publicação, André Mendonça anunciou que a Polícia Federal deverá investigar os jornalistas-militantes, uma vez que o incentivo ao suicídio no Brasil é considerado crime. Mas para a OAB, a matéria de Ruy Castro trata-se de “opinião”, de modo que a criminalização do seu conteúdo seria um ataque à “liberdade de expressão”.
“Criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito. Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas”, disse em nota a entidade, segundo o Consultor Jurídico.
Opinião Crítica
A manifestação da OAB não surpreende quem conhece o viés ideológico adotado pela entidade há vários anos, o qual tem envergonhado a classe advocatícia no país e provocado divisão entre os seus profissionais.
Neste caso específico não existe confusão alguma entre opinião e o crime de incitação ao suicídio, pois o texto é claro ao falar do assunto. Não se trata de uma colocação metafórica, pois o autor faz, inclusive, comparação com a morte de Getúlio Vargas, que se suicidou, apresentando o episódio como exemplo a ser seguido por Trump e Bolsonaro.
O tom é imperativo e o uso do termo “suicídio” é consciente, proposital e contextualizado. Neste caso, a licença para a liberdade de opinião ultrapassa os limites da liberdade de expressão, visto que o sarcasmo não exime o autor da responsabilidade pela interpretação objetiva da sua afirmação, que é direta e taxativa ao sugerir que os dois presidentes se matem.
“Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil…”
Diferentemente de discursos dúbios e claramente metafóricos ou poéticos, o trecho acima revela objetividade e intencionalidade. O autor está, sim, sugerindo o suicídio como alternativa aos dois líderes mundiais, em tom sarcástico, mas ao mesmo tempo literal, algo que jamais passaria despercebido se a mesma colocação fosse feita por Bolsonaro ou qualquer outro jornalista da direita, por exemplo. Veja mais:
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