No final de semana fiz uma enquete no meu Twitter, onde questionei por quais pautas os deputados e senadores devem mais lutar a partir de 2023, no eventual segundo governo Bolsonaro. Entre as opções estavam “família e infância”, “liberdade de expressão”, “economia e emprego” e, por fim, “respeito à Constituição”.
A resposta vitoriosa foi a do respeito à Constituição, com 45,3%, seguida de economia e emprego, com 22,2%. Para mim, o resultado é muito claro e preocupante, pois reflete exatamente o que estamos vivenciando atualmente no Brasil – um cenário de total insegurança jurídica!
O desejo por respeito à Constituição é legítimo e está amparado nos fatos. Temos, por exemplo, um ex-presidiário que foi condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, mas que neste momento está com o nome na disputa para a Presidência da República. Por quê?
Porque foi graças às decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal que Lula, o ex-presidiário, foi “descondenado”, tendo as suas penas anuladas mediante uma série de malabarismos jurídicos, muito embora não tenha sido inocentado.
Foi também por causa do STF que o vergonhoso inquérito das fake news foi aberto, em 2019, e até hoje tramita, já tendo enquadrado pessoas comuns, trabalhadoras, prejudicando famílias que dependem do trabalho pela internet para ter o seu sustento.
Quem imaginaria, ainda, que teríamos um deputado federal preso (Daniel Silveira) por determinação do Poder Judiciário, assim como o presidente nacional de um partido (PTB), o Roberto Jefferson, por causa de palavras ditas e nenhuma ação executada?
Ofensas, calúnias e ameaças podem ser ajuizadas, realmente, mas desde que respeitando o devido processo legal, afinal, para que serve o boletim de ocorrência, o Ministério Público e às instâncias judiciais? Pelo visto, esses recursos não servem para nada se algum dos ofendidos for ministro do STF, pois é ele mesmo quem resolve acusar, investigar e julgar.
É ou não um cenário de total insegurança jurídica? Como se não bastasse, isso é alimentado por grande parte da imprensa interessada no monopólio dos meios de comunicação e em verbas públicas. Para isso, nos taxam de “extremistas” e propagadores de “atos antidemocráticos”.
O respeito à Constituição, portanto, realmente é o que de mais urgente precisamos ter no Brasil, especialmente a garantia de todo o Artigo 5°. Concordo com os meus seguidores, pois nenhuma outra coisa é possível fazer, quando os nossos direitos e deveres não são respeitados; quando o povo é intimidado, amordaçado e submetido a um clima de medo imposto pelas autoridades que mais deveriam nos defender.
Sem respeito à Constituição, a baderna jurídica se instala e o povo se torna refém dos mais poderosos. Precisamos colocar um ponto final nesse caos, e isso passa pelas eleições deste ano. Como pré-candidata a deputada federal pelo Paraná, me comprometo com essa pauta e farei de tudo para que sejamos respeitados.
