O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, “em nome da continuidade”, dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Raquel Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a operação. “O que tiver que ser feito vai ser feito”, afirmou ele.
Seis integrantes da Lava Jato na PGR haviam deixado seus postos em protesto contra os rumos da Lava Jato na procuradoria. Segundo a assessoria da PGR, uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (18) com o nome daqueles que aceitaram retornar de imediato para a operação.
Interino
Martins assume o cargo enquanto não é sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no inicio do mês. A previsão é de que os tramites parlamentares ocorram até a próxima quarta-feira, 25 de setembro, restando somente a realização de nova transmissão do cargo, em caso de aprovação.
Enquanto isso não ocorre, permanecem também como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.
Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.
Comentário:
O retorno dos integrantes da Lava Jato à PGR um dia após a saída oficial de Raquel Dodge é um recado gritante de como a equipe estava insatisfeita com a atuação da ex-procuradora-geral, que não por acaso, nos últimos dias do seu mandato tomou decisões contrárias aos interesses do governo.
Ao mesmo tempo, a equipe da Lava Jato também demonstra apoio ao novo procurador geral da República indicado por Bolsonaro, Augusto Aras, uma vez que não haveria motivos para retornar à PGR se houvesse desconfiança quanto a sua atuação.
A fala do interino, Alcides Martins, ao dizer que “o que tiver que ser feito vai ser feito”, também demonstra compromisso com o andamento das investigações iniciadas pela Lava Jato. Resta saber se ao assumir oficialmente o cargo, Aras fará jus à essa determinação ou se colocará panos mornos na hora em que o circo pegar fogo.