A privatização dos presídios no Brasil ainda não é uma realidade consolidada. Apenas a detenção de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, é de iniciativa privada e serve de modelo quando o assunto é redução de gastos públicos com a manutenção de detentos.
Todavia, o governo federal já pensa em avançar com o projeto de privatização dos presídios, e não só isso. A ideia também é fazer com que os detentos trabalhem para custear as próprias despesas na prisão, algo que muitos brasileiros enxergam com entusiasmo.
Felizmente, essa proposta está mais perto do que parece. A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, confirmou recentemente que o governo tem planos para o setor.
Ela lembrou que os presídios atuais sofrem com inúmeras precariedades, algo que a privatização poderá ajudar a corrigir. “Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha ao UOL.
Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. “Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem [2021]”, afirmou.
A secretária explicou que com o trabalho, os presos poderão custear parte das despesas geradas com o encarceramento, mas também reduzir o tempo de pena. É uma via de mão dupla, onde o presídio e o Estado se beneficiam, assim com o detento.
“O presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão”, explica. “O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”
