O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou no final da manhã de hoje (10) sessão que vai votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário. Na sequência, os deputados vão se debruçar sobre os destaques com sugestões de mudanças na matéria.
Após participar da instalação da comissão especial que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária, Maia disse que acredita que haverá uma margem “importante” de votos para aprovar a PEC 6/19.
Maia disse que devem ser apresentados 11 destaques após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado a professores.
Para ele, a aprovação da reforma da Previdência, “que é muito boa, não é perfeita”, é um passo importante para que o Congresso demonstre à sociedade que vai continuar pautando matérias para reduzir a pobreza no país.
“Precisamos reorganizar o Estado brasileiro para que a gente possa ter recursos para investir na área social, para reduzir desigualdades, para melhorar a eficiência do Estado. A primeira dessas reformas é a previdenciária”, disse Maia.
No início da madrugada desta quarta-feira, a Câmara encerrou a fase de discussão da reforma. Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118.
A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC. Assista ao vivo abaixo:
