O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira (22) uma nota oficial em que considera uma “afronta” caso o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido por ordem da Justiça.
A nota também alerta que a decisão causaria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A manifestação do general foi em decorrência ao fato do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, ter enviado para a Procuradoria-Geral da República três notícias-crime feitas por partidos e parlamentares sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
O ministro disse que cabe ao PGR analisar pedidos para apreensão dos celulares do presidente da República e do seu filho Carlos Bolsonaro. O procedimento, contudo, é visto com certa naturalidade entre os juristas.
Na prática, significa que o STF apenas solicitou o posicionamento da PGR referente ao pedido feito pelos partidos e seus representantes, o que não significa a posição da própria Corte. A tendência é que a PGR se posicione de forma contrária à solicitação das queixas.
Entretanto, o simples fato do pedido ter sido encaminhado pelo Supremo à Procuradoria-Geral é visto como um indicativo negativo da Corte contra o Poder Executivo, o que deve ter motivado a manifestação em nota do Gabinete de Segurança Institucional. Veja a íntegra do documento abaixo:
Nota à Nação Brasileira. pic.twitter.com/aykS99h49K
— General Heleno (@gen_heleno) May 22, 2020