Às declarações que você vai ler abaixo foram lidas e relidas várias vezes, antes dessa publicação, pois nós mesmos custamos a acreditar que foram ditas pelo ministro Luís Roberto Barroso, que além de integrar o STF, também é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso declarou durante uma webinar sobre supostos “retrocessos” na democracia, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que o Brasil tem “um presidente que defende a ditadura e a tortura, e ninguém defendeu solução diferente do respeito à liberdade constitucional.”
“A democracia brasileira tem sido bastante resiliente, embora constantemente atacada pelo próprio presidente. Uma coisa que contribui para a resiliência da democracia no Brasil é justamente a liberdade, independência e poder da imprensa brasileira”, disse o ministro, segundo o Valor.
Barroso ainda completou, novamente atacando Bolsonaro: “Em face de manifestações autoritárias, tanto pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reagiu a isto com vigor, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a retirarem-nos.”
Com base em suas próprias concepções, Barroso também defendeu a regulação das mídias sociais, o que, na prática, é visto por muitos como uma tentativa de implantar órgãos de censura no Brasil.
“Não sou daqueles céticos que acham que a revolução tecnológica é um desastre. Vieram muitas coisas positivas. No entanto, houve percalços nesse processo e a internet tornou-se palco para discursos de ódio, para campanhas de desinformação e para esse culto de mentiras que vemos de repente”, disse o ministro, comentando uma proposta legislativa neste sentido.
“O conceito da lei é correto, no sentido de que eles não buscam o contexto, não há interferência no que é dito. A lei tenta monitorar comportamentos, não conteúdos. Acho a premissa válida, boa”, afirmou.
Declaração gravíssima
A fala de Luís Roberto Barroso não pode ser encarada de forma simplória, como uma entre tantas manifestações de natureza política contra o governo. Se trata de um ataque direto feito por um ministro da mais alta Corte do país, o STF, e também presidente do TSE, contra o chefe do Executivo.
A manifestação de Barroso também não se deu com ressalvas. Ela é uma acusação! O ministro acusou explicitamente o presidente da República de defender a “ditadura” e a “tortura”, apoiando inclusive “manifestações autoritárias”, algo de extrema gravidade em se tratando de um membro do Judiciário.
Com tal posicionamento, Barroso se coloca em clara suspeição sobre qualquer julgamento envolvendo interesses do governo, sugerindo também que pode ter agido motivado por concepções políticas em ações anteriores sobre processos da mesma natureza.
Sem dúvida alguma, o Brasil vive hoje o maior cenário de instabilidade institucional e democrática da sua história recente, e a razão disso não se deve ao poder Executivo, mas sim a representantes do Judiciário, os quais parecem ter perdido a noção da separação que suas funções exigem entre a magistratura e a vida política.
E se fosse Bolsonaro acusando Barroso de defender “ditadura” e a “tortura”?
