A possível confirmação da deputada Bia Kicis como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante das comissões na Câmara dos Deputados, poderá trazer “uma série de pautas de costume” para serem analisadas e votadas no Parlamento.
Isso foi confirmado pela própria Kicis em entrevista para o portal Metrópoles. Ela explicou que será imparcial, respeitará outras pautas, mas que a grande diferença é que, agora, ninguém ficará “sentado em cima das pautas de costume”, em outras palavras, impedindo que assuntos de interesse do governo avancem no Congresso.
“Temos algumas pautas que são prioritárias, como a reforma administrativa, temos qualquer questão relativa à pandemia como prioridade absoluta e, obviamente, que traremos para a Mesa uma série de pautas de costumes”, disse ela.
“Mas assim como essas outras pautas de outros partidos também virão para que possam ser discutidas, analisadas e votadas. Simplesmente o que não acontecerá mais é alguém sentar em cima das pautas de costumes. Isso não vai acontecer, certamente. Todo mundo terá a oportunidade de ter os seus projetos apreciados”, conclui Kicis.
O que são pautas de costume?
A chamada “pauta de costume” envolve, como o próprio nome sugere, assuntos relacionados a comportamento, direitos individuais, família, educação, questões religiosas, etc.
Na perspectiva de um governo conservador, são pautas que podem determinar, por exemplo, a rejeição à união civil gay e o apoio ao ensino domiciliar, ou mesmo a garantia de vida intrauterina desde a concepção, como forma de restringir ainda mais a prática do aborto.