Durante sabatina no Senado nesta quarta-feira, o indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Marques Nunes, falou contra o ativismo judicial e defendeu a separação dos Poderes da República.
Questionado sobre o que achava sobre o ativismo judicial, Kassio respondeu: “O meu perfil – para não falar de tribunal ou de qualquer outro magistrado – é a preservação das competências”, disse ele, defendendo na sequência que magistrados não devem atuar como legisladores.
“Se precisamos de uma evolução normativa, se precisamos de uma alteração de um texto de uma lei, e a sociedade clama para que isso seja feito hoje, a postura do magistrado é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento, independentemente se isso vá satisfazer ou insatisfazer os anseios e os clamores, o calor do clamor popular naquele momento, porque, em agindo assim, esse clamor vai ecoar no foro próprio, que é o Congresso Nacional, onde estão os legítimos representantes do povo”, disse ele.
A declaração de Kassio Nunes soa como um fio de esperança positiva na indicação do presidente Jair Bolsonaro, visto que o ativismo judicial tem sido apontado por aliados do governo como um problema crescente, responsável inclusive pela perseguição de bolsonaristas.
Resta saber se o que o desembargador afirmou na sabatina será traduzido em prática quando já estiver atuando no STF. Se apenas isso for cumprido rigorosamente, então a indicação de Bolsonaro não terá sido um desastre tanto quanto parece.
Sobre o combate à corrupção, Kassio defendeu a sua importância no país, mas de forma conjunta e não concentrada. A sua fala nesse aspecto soa como uma crítica sutil à operação Lava Jato.
“O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar neste ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição, mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas”, declarou, segundo a EBC.
