A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões.
Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça.
Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.
“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares.
Nas suas redes sociais, Damares fez críticas contundentes ao superfaturamento para a construção de uma obra que nem ao menos foi concluída, demonstrando indignação: “VAMOS INVESTIGAR E PRENDER A TODOS QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO!! uma OBRA INACABADA!”, escreveu a ministra em destaque no Facebook.
“Zombaram dos anistiados. Quem mesmo viola os direitos humanos? Estou irada, irada com a corrupção, irada pelo tanto de pessoas que poderiam ser beneficiadas de verdade com este dinheiro. Os corruptos/bandidos tentaram me calar, calar ao Presidente, mas vai um novo recado: NÃO VAMOS PARAR ENQUANTO NÃO PASSARMOS ESTE PAÍS A LIMPO!”.
