O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Ernesto Barroso, acusou o presidente Jair Bolsonaro de defender a ditadura e a tortura, uma declaração de extrema gravidade considerando ter partido de um membro da mais alta Corte do país, o qual atualmente também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao falar da resiliência do regime democrático, Barroso disse que o Brasil tem “um presidente que defende a ditadura e a tortura, e ninguém defendeu solução diferente do respeito à liberdade constitucional.”
A fala do ministro, contudo, parece não ter causado espanto algum no meio jornalístico, apesar de ter sido repercutida por mídias como o Valor e o Estadão, por exemplo, os quais retrataram a postura do ministro com ar de completa naturalidade, e não como um ataque explícito ao Poder Executivo por um membro do Judiciário.
A questão é: se fosse o contrário?
Se, em vez de Barroso acusando Bolsonaro, fosse Bolsonaro acusando o ministro do STF de defender a ditadura e a tortura? De que forma você, caro leitor, acha que a grande imprensa iria reagir a tal declaração?
De que forma você acha que a oposição e lideranças do Congresso Nacional iriam reagir ao chefe do Executivo, caso ele acusasse publicamente o ministro Luís Roberto Barroso de atacar constantemente a democracia (ele também acusou Bolsonaro disso) e defender a tortura?
Não resta dúvida de que uma avalanche de críticas explodiria nos braços do Planalto, mas como este não é o caso, faz-se de conta que não há nada de anormal nas declarações de cunho político do ministro Barroso, representante do Poder Judiciário, contra o chefe do Poder Executivo.
Faz-se de conta que a quantidade reiterada de críticas e comentários políticos de ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e do próprio Barroso, todos em pleno exercício da magistratura no STF, fazem parte da práxis judicial, ao menos no Brasil, já que essa atipicidade não se vê nas maiores democracias do mundo, salvo em países onde o verdadeiro regime ditatorial impera… e olhe lá!
O que está em voga no Brasil, aparentemente, é o “custe o que custar” em nome da derrubada ou, no mínimo, desgaste de um governo. Para tanto, o silêncio impera diante dos absurdos e o “novo normal” são agentes da magistratura conquistando o espaço de comentaristas políticos. Dias sombrios!
