Alvo de ação judicial que determina a suspensão dos seus perfis nas redes sociais, o deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira, teve ao menos um alento ao saber que o Telegram resolveu contrariar uma determinação do ministro Alexandre de Morares, impedindo a derrubada da sua conta na plataforma.
De acordo com o Jornal do Comércio, o Telegram enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que Moraes reconsidere a determinação. Isso, porque, a plataforma considera a decisão “desproporcional” e atentatória contra a liberdade de expressão.
A rede social diz que a decisão de Moraes possui “fundamentação genérica”, sendo ainda “desproporcional”, de modo que “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
Nikolas Ferreira possui quase 300 mil seguidores no Telegram. Ele também foi alvo de censura em outras redes sociais. O deputado federal é o mais votado na história e reclama de estar sendo impedido de exercer o seu direito à imunidade parlamentar.
O Telegram afirmou ainda que, em sua decisão, Morares não apontou “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”, apelando para que o STF atenda o “princípio da proporcionalidade” neste caso.