Se alguém duvida que o Brasil ainda é o país mais burocrático do mundo para quem deseja empreender, esta notícia pode resolver a sua dúvida, pois ela mostra que por causa de tamanha burocracia, associada à falta de bom senso, cerca de 10 toneladas de pescados frescos foram parar no lixo.
A carga de peixes e camarões frescos seguia do Rio de Janeiro para Guarapari, quando foi parada no Posto de Fiscalização Agropecuária de Mimoso do Sul, com os fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Os agentes pediram os documentos ao proprietário da carga, o pescador Reginaldo da Silva Pinto, que contou detalhes sobre a abordagem:
“Primeiro os fiscais alegaram que a empresa a qual eu trabalho seria uma empresa fantasma, porque eu não estava no cadastro nacional. Mas eu sou uma empresa municipal, e talvez por isso ele não tenha encontrado no cadastro nacional que ele procurava”, disse ele.
“Consegui pelo WhatsApp que minha cunhada me enviasse os alvarás, porque eu realmente não ando com isso. Ela me enviou, e eu apresentei todos os alvarás exigidos pelo fiscal. O alvará sanitário, do corpo de bombeiros, licença ambiental e do caminhão para transporte”, explicou, segundo o Tribuna Online.
Vendo que a empresa do pescador não era fantasma (inexistente), como alegavam, os fiscais resolveram pedir mais um documento, o qual segundo Reginaldo a maioria dos profissionais do ramo não possuem, devido ao grande custo para a sua aquisição, que é o documento de Serviço de Inspeção Federal (SIF).
“Quando viram que não seria uma empresa fantasma, e me disseram que eu teria outro problema, porque eu não tinha SIF. E fato, eu não tenho o SIF. E eles me disseram que meu produto já estaria apreendido”, afirmou Reginaldo.
Com o produto sem poder seguir viagem, Reginaldo então apelou para o bom senso dos fiscais, pedindo para que o deixassem retornar ao ponto de origem, de onde poderia dar outro destino à mercadoria, incluindo a doação para pessoas necessitadas, mas eles não autorizaram.
Em vez disso, os fiscais sugeriram a Reginaldo para doar a mercadoria para uma empresa de ração animal.
“Eu não concordei com o descarte na fábrica de ração. Chegamos a discutir sobre isso. Eu estava sendo notificado, minha carga apreendida, e eu entregar para uma empresa privada lucrar. Os peixes virariam matéria prima. Peixes frescos. E a única alternativa que me dera, seria do descarte no lixão”, disse o pescador.
Como resultado, mais de 10 toneladas foram parar no aterro sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, resultando em um prejuízo para os pescadores que ultrapassa os R$ 140 mil. Às cenas revoltantes do descarte dos alimentos podem ser vistas em um vídeo (abaixo) gravado no momento.
“Foi triste demais. Nesse momento de pandemia, tantas pessoas passando fome, precisando de algo para comer, e jogamos quase 10 toneladas no lixo. Foi de cortar o coração. Já recebemos a multa. Porque jogar fora assim? Custa quase um milhão legalizar assim com o SIF, e eu não tenho condições de fazer isso. Pela lei eu posso tirar meu produto do barco e levar para qualquer lugar”, lamenta indignado Reginaldo.
