Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020 para uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques tomou uma decisão na semana passada, na ocasião da Páscoa Cristã, que terminou criando um imbróglio para o plenário da mais alta Corte do país.
Isso porque, ao que tudo indica, a maioria dos ministros do STF já se manifestou em favor da proibição da liberação de celebrações religiosas durante a pandemia do novo coronavírus, contrariando o entendimento do presidente Bolsonaro, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do advogado-geral da União, André Mendonça.
Em uma entrevista para a CNN Brasil, Kassio Nunes afirmou que a oposição aos cultos e missas durante a pandemia é fruto da falta de compreensão da importância religiosa durante esse contexto, bem como da falta de conhecimento de como essas celebrações ocorrem.
“O problema disso é falta de compreensão das atividades das agremiações religiosas”, disse ele. “A participação das igrejas é muito importante para amparo espiritual e isso não dá para incluir na cabeça de quem não conhece a sua essencialidade”.
Para o ministro, “tem essa atividade fundamental que é orar e tem uma atividade de acolhimento, assistencial”, de modo que proibir essa prática durante a pandemia pode significar um agravante social.
Se referindo a uma decisão do STF em abril de 2020, Kassio Nunes também lembrou que o próprio Supremo estabeleceu que os governadores e prefeitos possuem competência para definir normas próprias de controle da pandemia, ainda que em conjunto com outras esferas.
“O acórdão do plenário definiu apenas competência. E a competência não é privativa nem de Estados, municípios, nem da União. É uma competência compartilhada”, disse ele, segundo a Oeste, defendendo à autonomia dos gestores locais, em contrapartida a uma possível decisão generalizada do STF pela proibição das celebrações religiosas.
“Todos podem editar normas sobre esse assunto. Todos têm competência. O que é serviço essencial para um pode não ser para outro”, concluiu. Na quarta-feira (07) próxima, o tema será discutido no plenário do STF, onde todos os ministros poderão apresentar voto contrário ou favorável à liberação dos cultos e missas durante a pandemia.
