O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Marques Nunes, determinou que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), cumpra a liminar concedida por ele liberando a realização de cultos e missas presenciais.
Kassio concedeu a liminar após uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) entrar com o recurso no STF. Kalil, por sua vez, havia dito que cumpriria decisão tomada pela maioria dos ministros do Supremo, proibindo a realização das celebrações.
Diante da desobediência mediante à concessão da liminar, Kassio determinou que Kalil poderia ser penalizado criminalmente caso não cumprisse a ordem. O ministro solicitou que a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais fosse responsável por garantir o cumprimento da liminar.
Kalil então recuou e disse que “por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre”, alegando que vai cumprir a decisão, mas que também aguarda um posicionamento do ministro Luiz Fux, atual presidente do STF.
“Já entramos com recurso e aguardamos manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse o prefeito em sua rede social.
