O pastor e empresário Silas Malafaia se manifestou na última segunda-feira (30) contra um texto publicado pelo humorista Fábio Porchat, onde o mesmo afirma que “com religião se brinca, sim”. O líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo chamou o integrante do grupo Porta dos Fundos de “covarde, frouxo” e “otário”.
“PORCHAT! O que você fez é contra a lei, deixe de ser dissimulado e vai ler o artigo 208 do código penal”, escreveu Malafaia em sua rede social. Em seu texto, Porchat tratou às religiões como alvos de piadas, estranhamente, citando a Constituição Brasileira para justificar o seu pensamento.
“Sinto lhe informar, mas com religião se brinca sim. Com qualquer uma. Se brinca com religião, com futebol, com política, com a minha mãe, com o Detran, com o que você quiser. Isso não sou eu que estou dizendo, é a Constituição brasileira”, disse ele, sem citar em que parte a Constituição permite piadas com a religião.
Em seu texto publicado pelo Globo, Porchat mostrou que confunde a liberdade de expressão garantida na Constituição com a ofensa à fé alheia, e tudo isso em nome do “humor”. Ele não percebe que muito embora a Lei assegure a liberdade de pensamento e expressão, ela condiciona isso ao respeito mútuo, o que inclui às diferentes religiões. É a chamada “responsabilidade moral” diante do uso da própria liberdade.
É por isso o artigo 208 do Código Penal Brasileiro tipifica como crime, por exemplo, “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
O jurista Gilmar Ferreira Mendes, no artigo “Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem”, por exemplo, também esclarece que o direito à liberdade artística não pode ser ilimitado e encontra balizas em outros valores regidos pela própria Constituição.
Ou seja, quando Porchat diz que “com religião se brinca”, ele generaliza um discurso que para o religioso, quem cultua o sagrado, pode ser uma ofensa explícita à sua fé, e isso não se difere entre retratar um Jesus gay ou chutar a imagem de uma santa. O que é sensível para um não é para outro, por isso a regra geral adotada é a prudência e o respeito.
O direito do humorista de se expressar esbarra no dever moral de respeitar o que para o outro é sagrado. A Porta dos Fundos e seus ataques recorrentes aos dogmas do cristianismo, portanto, vão além da mera arte, pois trata com deboche os principais valores dos cristãos.
Diante disso, Malafaia fez um desafio a Porchat: “Você gosta de brincar? VÁ BRINCAR COM O ISLAMISMO DO MESMO JEITO QUE VOCÊ BRINCOU COM O CRISTIANISMO! Você não brinca com eles porque é um covarde e frouxo. GRANDE OTÁRIO!”.
