Vivemos numa era onde minorias querem impor suas regras sobre as maiorias, redefinindo até mesmo valores “pétreos” da civilização, como a proteção da vida humana no útero materno. É isso o que sugere um anteprojeto para o “novo” Código Civil criado por uma comissão de juristas alinhada às ideologias de esquerda.
O objetivo é entregar o material ao Senado Federal, onde poderá tramitar ou não, contendo suas teses na íntegra ou de forma parcial. O presidente da comissão responsável por esse trabalho é Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O anteprojeto foi divulgado pela Gazeta do Povo e quero fazer alguns alertas com base no que foi exposto. Antes, porém, ressalto que não adianta vir com o argumento de que a intenção da iniciativa é suprir uma suposta “defasagem” no atual Código Penal, como sugeriu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
São quase 300 páginas de proposições que alteram temas fundamentais da sociedade, o que significa a redefinição praticamente inteira do Código atual. Isso é muito mais do que uma atualização em questões pontuais. Dito isso, vamos aos motivos desse alerta.
1 – Pais e filhos
Primeiro, conforme revela a Gazeta do Povo, uma das propostas é “a previsão de que o pai perderá na Justiça a sua autoridade parental caso submeta o filho a ‘qualquer tipo de violência psíquica””.
É óbvio que a falta de definição sobre o que significa “violência psíquica” poderá dar margem para que pais conservadores, cristãos em especial, sejam acusados de violentar os filhos por discordâncias de caráter moral e religioso.
Se os pais não quiserem aceitar que o filho menor se submeta a procedimentos de “afirmação de gênero”, por exemplo, estarão cometendo violência psíquica contra ele? Este é apenas um exemplo.
2 – “Autonomia progressiva” de crianças
Outro item que merece destaque é o reconhecimento da “autonomia progressiva” de crianças e adolescentes, para que eles tenham respeitadas as suas vontades “em todos os assuntos a eles relacionados, de acordo com sua idade e maturidade”.
Temos aqui, mais uma vez, uma proposta que visa destituir a autoridade dos pais sobre os filhos, fazendo com que menores de idade sejam “donos do próprio nariz”, digamos assim, já que maturidade vs idade é algo relativo e pode ser facilmente manipulado por interesses alheios.
3 – “Potencialidade de vida”
O último item que faço destaque é o que define a “potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina”. Isto é, na prática, a noção de que bebês não nascidos, os chamados “fetos”, possuem apenas a chance de viver, mas não uma certeza.
É uma tremenda aberração! Veja bem: se o bebê no útero está vivo, se desenvolvendo, ele não possui “potencialidade de vida”, porque a vida neste caso já existe! O que esta proposta sugere, portanto, é que o ser vivo que a mãe carrega em seu ventre durante a gestação, não é humano por definição, mas apenas uma mera expectativa.
Nós, cristãos conservadores, entendemos que a vida começa na concepção e que o ser humano não “torna-se”, mas “é” um ser humano a partir do momento em que é concebido, pois as células que formam o corpo do bebê e dão curso ao seu desenvolvimento não podem se transformar em outra coisa, senão em um ser humano.
Isto significa que, na prática, a diferença entre um humano adulto e um bebê com 1 semana de gestação, por exemplo, não é a definição da sua natureza, mas sim a fase do seu desenvolvimento.
Conclusão
Destaquei aqui apenas 3 pontos do anteprojeto, mas há muitos outros. Esses três, contudo, ataquem o cerne da sociedade baseada nos valores judaico-cristãos, que é a família e a vida humana.
Não podemos aceitar que esse documento se torne proposta em tramitação no Congresso. Para isso, precisamos mobilizar os parlamentares, a sociedade civil e lideranças religiosas como um todo, a fim de que os valores da família sejam devidamente respeitados. Para ler a íntegra dos tópicos divulgados pela Gazeta do Povo, clique aqui.
