Não dá para fechar os olhos para o que vem acontecendo no Brasil. Temos um presidente da República que foi solto da prisão e agora, como se não bastasse ter indicado o próprio advogado para uma vaga na mais alta Corte do país, está indicando um amigo, comunista declarado que fez carreira no mundo político após abandonar a magistratura.
É natural que os indicados pelos presidentes possuam maior ou menor alinhamento com determinado espectro político-ideológico, mas o que temos aqui vai além. No caso do ministro Cristiano Zanin, por mais questionável que seja a sua indicação do ponto de vista ético, trata-se de uma pessoa que não veio do mundo político.
A atuação de Zanin se deu na advocacia, onde cumpriu o seu papel ao defender Lula no âmbito da Lava Jato. Não se trata, portanto, de um político, diferentemente de Dino, que deixou 12 anos de magistratura para iniciar a sua carreira política em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil.
São praticamente 17 anos de atuação de Dino na política, o que lhe deu bastante experiência, sem dúvida, como um dos principais articuladores entre os representantes da esquerda nacional, e não como juiz. Por que, agora, esperaríamos uma postura diferente da sua parte, caso se confirme ministro do Supremo?
Faço das palavras do senador Marcos Rogério, doutorando em Direito Constitucional, as minhas: “A indicação de Flávio Dino ao STF é querer apagar fogo com gasolina. É um político de viés ideológico muito forte, com apegos a bandeiras ideológicas e que acaba por representar uma contaminação da atuação na magistratura.”
Lula, como presidente que prometeu pacificar o país, corrobora para que a população tenha ainda mais desconfiança sobre a atuação do Judiciário. Com tantos grandes nomes no meio jurídico, escolhe indicar exatamente um amigo e político de carreira?
Não questiono o “notório saber” jurídico de Dino, mas a sua capacidade de ser um juiz politicamente isento. Não há nada em sua trajetória de quase duas décadas de militância no esquerdismo que nos garanta isso.
Cabe agora ao Senado Federal reagir, sendo independente e coerente para com os interesses do povo. Não queremos políticos no STF, mas juízes cuja fidelidade seja dedicada à Constituição Brasileira e não aos padrinhos políticos que certamente cobrarão o preço dos seus “favores” mais tarde.
